A diretora-executiva da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Silvia Calou, defendeu, a implantação de um conselho de governo que promova a harmonização das políticas ambiental e energética. Segundo ela, a medida já foi recomendada ao governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e facilitaria o licenciamento ambiental para a construção de grandes hidrelétricas.

“Já há estrutura para que isso [a implantação do conselho] ocorra”, avaliou Silvia, lembrando órgãos governamentais, como o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que poderiam trabalhar de forma integrada.

Para a diretora, as hidrelétricas são a melhor solução energética do ponto de vista econômico e o impedimento de sua construção obrigará o país a usar outras fontes mais caras, como as térmicas a óleo, a carvão e a gás.

A ABCE coordena o Fórum de Meio Ambiente do setor elétrico, que defende o uso de todas as fontes de energia, aproveitando, porém, a vantagem competitiva do Brasil representada pelo grande potencial hidrelétrico, inexplorado em sua maior parte.

Dados divulgados no seminário pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, revelam que  do potencial hidrelétrico brasileiro total, estimado em 258 mil megawatt (MW), apenas 30% são explorados, o que corresponde a 75 mil MW. As bacias hidrelétricas da Região Amazônica concentram quase 50% do potencial hídrico do país.

O fórum propõe ainda a realização de inventários dos potenciais hidráulicos, que levem em conta a preservação do ambiente local, mas também os benefícios que as usinas representam para a população numa visão global. A idéia da criação dos inventários deverá ser levada ao Congresso Nacional.

Silvia também criticou o fato das ações ambientalistas no Brasil terem como parâmetro movimentos internacionais. Segundo ela, a discussão ambientalista em curso no Brasil não observa as necessidades do país.

A tese é compartilhada pelo presidente da Abrage. De acordo com ele, o principal entrave aos grandes projetos hidrelétricos no país não é o licenciamento ambiental por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas a ação do Ministério Público e de movimentos sociais externos. Para Flávio Neiva, esses movimentos "não estão na lei e criam para a sociedade brasileira uma grande desorientação sobre o que é bom e o que não é".

Neiva defendeu o aprimoramento da legislação de meio ambiente para permitir a ampliação da cesta de projetos, já que, para ele, as hidrelétricas são a melhor opção de oferta de energia.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 23/03/2009)