O Ibama no Mato Grosso embargou cerca de 50 mil hectares de lavouras de grãos sem licenciamento ambiental no município de Brasnorte, na semana passada.  O Grupo Fronteira, responsável pelas lavouras, foi multado em R$ 990 mil.  Segundo a fiscalização no Mato Grosso, o mesmo grupo acumula mais de R$ 11 milhões em multas por ilícitos ambientais.

As propriedades vinham sendo notificadas para apresentarem as licenças ambientais.  As áreas ficam próximas do Rio Papagaio, formador do Juruena, e são vizinhas às Terras Indígenas Menkú e Enenawene nawe.  As lavouras, que incluem soja transgênica, são mecanizadas e contam com aeronaves para aplicação de agroquímicos.

Segundo o analista ambiental Anderson Nunes, que coordenou a operação, “O Grupo Fronteira foi notificado em maio do ano passado, durante a Operação Apoena, para apresentar o Licenciamento Ambiental Único de todas as propriedades que compõe a Fazenda Fronteira, os documentos solicitados não foram apresentados, o que motivou a aplicação do auto de infração nesse valor.”

O coordenador explica que “todos os empreendimentos agropecuários necessitam de licenciamento ambiental para exercerem suas atividades.  Nesse caso específico, a falta do licenciamento torna a concorrência desleal para quem produz dentro da lei e de forma mais sustentável, com suas Reservas Legal averbadas e Áreas de Preservação Permanente em consonância com a legislação.”

A operação Pica-pau visa dar continuidade ao monitoramento, controle e gestão ambiental na região, onde há várias áreas protegidas como as Terras Indígenas Menku, Irantxe, Enawene Nawe, Caiabis- Apiacas-Mundurucu, Erikbatsá, Tirecatinga, Utiariti, Cintas Larga, Arara Rio Branco, Escondido, Piripikura e do rio Pardo e as unidades de conservação federais Estação Ecológica do Iquê, Parque Nacional do Juruena, além de diversas unidades estaduais.

A região tem intensa atividade de exploração de madeira, garimpos de diamante, ouro e cassiterita, atividades de pecuária e agricultura empresarial em grandes extensões sem licenciamentos ambientais.  Os autos de infração aplicados na operação Pica-pau ainda não foram julgados, e os autuados tem 20 dias a partir de sua lavratura para apresentar defesa ao Ibama.

(Por Christian Dietrich, Ibama, Amazonia.org, 23/03/2009)