Em 3 de fevereiro, Pioneiro mostrou destruição da mata nativa em zona rural

Os donos de propriedades rurais onde, há 48 dias, crimes contra a Mata Atlântica foram flagrados pelo Pioneiro permanecem impunes. No início de fevereiro, o Ministério Público (MP) havia solicitado que, no prazo de um mês, a Patrulha Ambiental (Patram) fiscalizasse todas as áreas. Entretanto, na prática, ninguém foi responsabilizado até agora.

Na sexta-feira, a Patram informou, por meio do sargento Jonas Paulo Bernardi, que em torno de 50% das 12 áreas denunciadas foram localizadas por via aérea, mas que ainda não foram identificados os proprietários. Logo, ninguém foi multado.

– É uma operação complicada, são regiões de difícil acesso. Sem contar que temos outras demandas a atender – argumentou Bernardi, que acompanha o caso.

A promotora Janaína De Carli dos Santos, titular da 1ª Promotoria Especializada do MP, declarou que compreende as justificativas da Patram para o atraso e que aumentará o prazo para a conclusão do levantamento em 15 dias, a partir de hoje.

– Neste momento não farei uma cobrança maior à Patram porque, historicamente, o órgão sempre cumpriu o que foi solicitado – disse.

Em 3 de fevereiro, o Pioneiro mostrou que clareiras têm sido abertas de forma criminosa em meio à Mata Atlântica. Encostas e terrenos de difícil acesso são desmatados para plantio de espécies exóticas, como pinus e acácia, próprias para atender aos mercados de madeira e papel. Em outros pontos, áreas de mata virgem viram roças de feijão e milho. No entorno de áreas destruídas, a vegetação nativa é mantida para dificultar a atuação dos fiscais se as blitze forem de carro.

Um documento com fotos aéreas e a localização de terrenos, todos na zona rural, foi entregue ao MP em 2 de fevereiro e um inquérito civil foi aberto na mesma semana.

Quando a Patram concluir seu trabalho, o inquérito poderá tomar dois rumos. Os donos das áreas desmatadas serão chamados ao MP para uma tentativa de acordo, um termo de ajustamento de conduta que prevê o reparo dos danos ao meio ambiente. Se não houver acordo, os donos responderão a ação judicial.

Paralelamente, dependendo de cada caso, o MP pode conduzir processos criminais por danos ambientais. A lei prevê multas e detenção.

(Pioneiro, 23/03/2009)