No rastro da decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu, por 10 votos a 1, pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança oficialmente hoje, em Salvador, a criação do primeiro território rural indígena. Ele será na Raposa Serra do Sol, em Roraima. O projeto é uma versão do programa Territórios da Cidadania, que está ampliando de 60 para 120 as áreas delimitadas pelo governo federal a serem beneficiadas por ações integradas de diversos ministérios.

Na cerimônia, Lula anuncia a segunda etapa do Territórios da Cidadania. Os ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário estão coordenando o projeto, que envolverá ações de sete pastas. "O objetivo é executar ações integradas de combate às desigualdades no meio rural", afirmou o assessor especial do ministério do Desenvolvimento Agrário, Carlos Mário Guedes.

Os militares condenam a iniciativa e alegam que ela pode incentivar a intenção de se criar uma nação indígena independente na região, que abrange a área da fronteira. Para o filósofo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Denis Rosenfield, a criação de um território indígena Raposa Serra do Sol é uma "provocação" desnecessária.

Segundo ele, o STF "deu um banho de água fria" em iniciativas que desejavam criar várias nações indígenas. "O Brasil não é uma comunidade de nações. É um ente federativo e o governo federal tem poder total sobre a região", disse.

(Por Tânia Monteiro, Estado de S. Paulo, 23/03/2009)