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política ambiental de cuba
2009-03-22
O Governo cubano entregou a camponeses quase um milhão de hectares de terras ociosas, um dos principais projetos do presidente Raúl Castro, mas a agricultura na ilha ainda não funciona, porque é "uma corrente com muitos de seus elos enferrujados", revelou hoje a imprensa oficial.

Em uma longa reportagem, o jornal "Juventud Rebelde" detalha que os cubanos que receberam terras em usufruto encontram muita dificuldade para colocá-las em produção, conseguir ferramentas de lavoura e sementes, e para comercializar as colheitas.

"O processo precisa de melhor estruturação. Os agricultores começam a fazer parte do grande sistema da agricultura cubana, uma corrente com muitos de seus elos enferrujados que nem sempre se articulam bem", afirmou o jornal.

O "Juventud Rebelde" acrescenta que "grande parte das terras entregues (...) chegaram ao mês de março sem estar prontas para o cultivo".

O objetivo da reforma agrária promovida por Raúl Castro é aumentar a produção de alimentos, já que Cuba importa mais de 80% do que é consumido por seus 11,3 milhões de habitantes, a um custo anual que supera US$ 2,5 bilhões.

O Governo anunciou a entrega de terras em abril de 2008, em julho emitiu o decreto respectivo, e no fim de setembro começaram os trâmites para distribuí-las a camponeses, associações e cooperativas.

A reforma não muda a titularidade da terra, que continua sendo estatal, mas as pessoas físicas as recebem em usufruto por 10 anos e as jurídicas por 25.

Nos dois casos, haverá uma revisão anual de contrato e cumprimento de metas, e com a possibilidade de prorrogação por períodos similares.

Os beneficiados devem acertar com as autoridades os planos de produção de cada parcela, e 90% do colhido deverá ser vendido ao Estado por um preço fixo.

(Efe, Uol, 22/03/2009)

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