O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou hoje (2) que até o fim do mês sairá a portaria que incorpora, no processo de licenciamento federal de construção de usinas termoelétricas a gás, óleo ou diesel, a exigência da redução de emissões de gás carbônico.

“Não se trata de compensação ambiental, em que a empresa paga cerca de 0,5% do total do empreendimento em unidades de conservação e ações de preservação. Trata-se de mitigação”, afirmou.

A nova exigência, na opinião dele, não representa mais um custo para as empresas, mas sim um gasto que antes era repassado para a sociedade e para o meio ambiente.

Só ganhará a Licença de Instalação (LI) a empresa que tiver um projeto de redução das emissões. “A usina poderá, por exemplo, plantar milhões de árvores e/ou investir na geração de energia a partir de fontes renováveis”, explicou o ministro.  

A medida vale apenas para as novas usinas termoelétricas. A regra já vale no Rio de Janeiro. Minc explicou que no dia 15 de abril haverá uma sessão extraordinária no Conselho Nacional do Meio Ambiente para que a iniciativa passe a valer também para as usinas com licenças estaduais.

Segundo Minc, outra meta do ministério é incentivar a produção de energia limpa, como a eólica. “Estamos estudando formas de realizar leilões anuais, com menos impostos, ver a viabilidade de exigir menor grau de nacionalização para aumentar o interesse pela utilização de matriz energética limpa e baratear o custo de sua implantação que ainda é alto.”

(Por Flavia Vilella, Agência Brasil, 20/03/2009)