A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu hoje (20) da Eletrobrás o relatório complementar dos estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Para que a Aneel aprove o projeto, ainda será necessária a concessão da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que deve ser definida até agosto. O empreendimento também precisa obter a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, de competência da Agência Nacional de Águas (ANA). A Aneel garante que vai fazer todo o esforço necessário para agilizar a análise da documentação.

Segundo a Aneel, a primeira etapa dos estudos para a construção da usina foi concluída em 1989, mas a análise foi suspensa por causa de discussões sócio-ambientais. Em 2002, a Agência recebeu estudos preliminares e, em 2005, a Eletrobrás foi autorizada a desenvolver novas avaliações, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além da Avaliação Ambiental Integrada da bacia (AAI) e do levantamento de natureza antropológica.

O estudo de viabilidade também deverá ser encaminhado à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que vai fazer a otimização dos estudos para estimar o custo final do empreendimento e calcular o preço do megawatt-hora da usina. Antes do leilão, previsto para setembro, os estudos também serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Usina de Belo Monte será construída no Rio Xingu, e deverá gerar mais de 11 mil megawatts de potência. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014, e o investimento estimado é de R$ 7 bilhões. A obra está prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

(Por Sabrina Caíde, Agência Brasil, 20/03/2009)