O dilatado placar em favor da legitimidade da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, dado neste dia de São José, 19 de março de 2009, consagra o respeito que o povo brasileiro sente pelos povos indígenas do Brasil. Não foi um ato espúrio, mas o resultado simbólico de toda a história do indigenismo brasileiro, que vem de José Bonifácio e Rondon, e que conta com o apoio do sentimento nacional mais profundo. Já o disse isso por ocasião do ato de homologação do presidente Lula, aos 15 de abril de 2005, conforme o artigo abaixo.

Saúdo e parabenizo os índios Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona por esse evento tão bom e tão auspicioso! Não poderia estar mais emocionado por isso. Quero homenagear toda a luta que ocorreu para que esse feito acontecesse. A luta dos índios daquela região que, após dois séculos de domínio absoluto dos brancos, estavam tomando pé, de suas vidas, ressurgindo para a história. Agora a história se desenlaça com sua vitória.

Caíram por terra todos os argumentos contrários ao respeito ao ato de homologação do presidente Lula. Caiu por terra o medo da ameaça à soberania nacional pela terra indígena estar localizada na fronteira com dois países da América do Sul.

Caiu por terra o medo da presença de Ongs e da Igreja Católica e sua influência sobre os índios. Caiu por terra o argumento de que são poucos os índios para o tamanho da terra.

Caiu por terra o argumento de que os índios não se manteriam isolados pela ausência de arrozeiros em suas terras. Caiu por terra o argumento de que o Estudo de Identificação feito pela Funai estava viciado em erros formais e substantivos.

Caiu por terra o argumento de que o estado de Roraima iria perder receitas e desenvolvimento econômico. Caiu por terra o argumento de que os arrozeiros são os modernos bandeirantes que podem tudo e fazem o que querem.

Caiu por terra toda a pressão feita por políticos e ideólogos anti-indigenistas contra a homologação dessa terra indígena.

Os índios do lavrado de Roraima devem se orgulhar de sua história de resistência, muitas vezes calada, nos tempos de dominação, e agora de recuperação e reafirmação de sua dignidade. Reconquistaram sua autonomia pelos seus méritos, mas também pelo ato iniciatório da demarcação feito no governo Fernando Henrique Cardoso, pelo ato homologatório assinado pelo presidente Lula e agora por esse gesto magnânimo do STF, mesmo que após tantas indecisões, idas e voltas, e tantos aperreios por parte dos índios.

Mesmo com tantas restrições específicas ao domínio pleno dessa terra indígena, as quais, entretanto, afetarão mais contundentemente outros povos indígenas no presente e no futuro. (Sobre isso escreverei em outra ocasião!)

A vitória dos índios de Raposa Serra do Sol é a vitória dos índios brasileiros, do indigenismo nascido do republicanismo rondoniano, e teve o apoio de muita gente ao longo de mais de 30 anos de lutas. Em sua primeira festa de comemoração, em outubro de 2005, esses nomes foram lembrados.

Agora é preciso muita sabedoria para que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol seja a mãe de todos os índios, mesmo daqueles que foram contrários à sua condição de terra exclusiva para os índios.

Os arrozeiros vão se retirados ou serão retirados à força. Não pode haver mais vacilações. O estado de Roraima vai buscar suas próprias fontes de desenvolvimento, mas não mais às custas dos índios. Os políticos vão baixar a crista e aceitar a decisão do STF. Um novo começo desponta para os índios de Raposa Serra do Sol.

(Por Mércio Pereira Gomes, Blog do Mércio, 19/03/2009)

* Mércio Pereira Gomes é antropólogo e ex-presidente da Funai