O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) questionou a realização de novo leilão para geração eólica de energia elétrica. Ele lembrou que os empreendedores não quiseram participar do último leilão desse tipo, realizado no ano passado. Também o leilão para energia alternativas não teve participantes.

O parlamentar citou artigo produzido pela Empresa de Pesquisas Energéticas, ligada ao governo federal, o qual alerta que a energia eólica deve ter um tratamento diferenciado, em virtude de seu custo ser elevado se comparado com o custo da energia elétrica. Para ele, ao se esquecer do fracasso do último leilão e insistir na realização do novo leilão no segundo semestre deste ano, "o governo não está pensando em corrigir os erros".

Para Flexa Ribeiro, o leilão interessa apenas aos fabricantes de turbinas eólicas estrangeiros, "que estão com atividade ociosa e prestes a fecharem suas portas se não aparecerem compradores". Para ele, o leilão servirá "para sustentar empresas estrangeiras e gerar empregos lá fora".

O senador sugeriu que o governo repetisse a experiência obtida na primeira etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), no qual o governo, em vez de realizar leilões, calculou o valor que deveria ser pago pela energia a ser produzida pelos parques eólicos contratados. Com isso, foram contratados 1,1 mil Megawatts de energia.

- Qual a razão para o governo, após ter concluído com sucesso a primeira etapa do Proinfa, recusar-se a dar início à segunda etapa, aliás prevista em lei para ser iniciada logo em seguida à conclusão da primeira? - perguntou o senador.

O Ministério de Minas e Energia iniciou consulta pública para o leilão de energia eólica, que está sob a responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O senador sugeriu ao presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL), que inicie um debate mais profundo sobre o assunto.

(Agência Senado, 19/03/2009)