A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai realizar audiência pública com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, para que ele explique aos parlamentares a sistemática de licenciamento ambiental para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os senadores querem saber quais os motivos para o atraso no licenciamento para diversos projetos. O primeiro subscritor do requerimento é o senador Gilberto Goellner (DEM-MT).

Outro convidado para a audiência é o presidente da All-Logística, Bernardo Hees, representante do setor ferroviário, para esclarecer dúvidas sobre o desenvolvimento do PAC nessa área. A lista de convidados deve incluir ainda representantes dos setores rodoviário e hidroviário, cujos nomes ainda serão definidos.

Pedidos a ministros
A CI também aprovou, na reunião desta quinta-feira (18/03), quatro requerimentos de autoria do presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), para que ministros de Estado enviem à comissão relatórios das atividades das respectivas pastas referentes ao ano de 2008. A solicitação está sendo dirigida aos ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Defesa, Nelson Jobim; e das Comunicações, Hélio Costa.

Nos requerimentos, consta ainda solicitação para que os ministros também encaminhem relatórios com informações, do mesmo período, sobre as atividades das agências reguladoras coordenadas pelas quatro pastas.

(Por Valéria Castanho, Agência Senado, 19/03/2009)