A EDP Renováveis Brasil decidiu ampliar sua participação na área de energia renovável no País por meio da compra de 100% das ações da Elebrás Projetos, subsidiária da empresa alemã InnoVent Gmbh. A Elebrás detém um portfólio em projetos eólicos localizados no Rio Grande do Sul que totalizam 532 MW (cerca de 15% da demanda média de energia do Estado). A conclusão da operação ainda depende de aprovações administrativas e regulatórias.
Do total da capacidade adquirida, 70 MW tiveram a venda selecionada dentro do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) e o restante, 452 MW, encontram-se em diferentes estágios de maturidade. Até o momento, nenhum dos empreendimentos foi concluído. O diretor-presidente da EDP Renováveis Brasil, Miguel Setas, afirma que o projeto de Tramandaí, contemplado no Proinfa, é o que está mais próximo de ser concretizado.
O Proinfa é o programa do governo federal que garante a compra de energia alternativa, por parte da Eletrobrás.
Inicialmente, a área escolhida pela Elebrás para instalar o parque eólico localizava-se no município de Cidreira.
Porém, posteriormente, o projeto foi transferido para Tramandaí, segundo solicitação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A mudança gerou a discussão jurídica de que a licença ambiental concedida no primeiro momento não teria validade e a Elebrás precisaria refazer seu processo de seleção para o Proinfa.
Setas revela que os advogados da EDP analisaram detalhadamente essa questão e acreditam que o risco de uma dificuldade judicial impedir o projeto de ser bem-sucedido é pequeno. Para o parque de Tramandaí vender sua energia no âmbito do Proinfa, a Eletrobrás precisa decidir pela prorrogação dos contratos dos empreendimentos que foram selecionados, mas que não cumpriram seus cronogramas. Conforme Setas, 64 complexos esperam essa dilatação de prazo. Caso isso não ocorra, o projeto de Tramandaí, possivelmente, disputará um leilão de energia para comercializar sua produção.
O executivo acrescenta que a aquisição da Elebrás, por cerca de R$ 6 milhões, referentes a custos de desenvolvimento dos projetos, está em linha com a estratégia traçada pelo grupo, que tem matriz em Portugal. A meta da companhia é se tornar referência em energias renováveis, especialmente na eólica, fonte em que é a quarta maior produtora mundial, por meio da EDP Renováveis. O grupo iniciou a expansão no mercado eólico brasileiro no ano passado, quando adquiriu a Cenaeel, com 14 MW em operação, no estado de Santa Catarina. "Agora, avançamos mais um passo para a consolidação da nossa estratégia com a aquisição deste portfólio de projetos", diz Setas.
A empresa ainda tem projetos em estudo que somam mais 70 MW em Santa Catarina e 216 MW no Espírito Santo. A EDP Renováveis Brasil também prossegue com parcerias com a Cemig e Petrobras para desenvolvimento conjunto de estudos eólicos.
(Jornal do Comércio, 19/03/2009)