Após uma nova onda de invasões de terras e uso de violência por integrantes de movimentos sociais, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (18/03), a realização de um encontro para discutir o direito à propriedade no Brasil.

O debate deverá acontecer durante a Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno (ExpoZebu), em Uberaba (MG). Serão convidados o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, José Olavo Borges Mendes; a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o jurista Ives Gandra Martins; e o professor Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Divergência
A aprovação do requerimento teve voto contrário do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Com base nos perfis dos convidados, ele considera que não haverá um contraponto no debate, mas "um massacre de um setor da sociedade contra outro".

De acordo com Fonteles, trata-se de mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais que lutam para democratizar o acesso à terra. "Este País está submetido às pressões de uma crise financeira internacional, e sabemos os tipos de ações feitas pelos grandes [proprietários] para prejudicar os pequenos. Os direitos à vida e ao trabalho estão ameaçados, e vamos discutir o direito à propriedade, que é um dos mais consolidados e protegidos em toda a história do Brasil?" questiona.

Interior
Nazareno Fonteles também reclamou do local escolhido para discutir o tema. Segundo ele, o melhor lugar seria o Congresso, ouvindo diferentes opiniões.

O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), autor do requerimento para discutir o direito à propriedade, disse que o objetivo do debate é firmar posições. "A verdade é que há um esforço para levar as ações da Câmara ao interior do País. Já fizemos isso em outras ocasiões. Levar esse debate para lá [a ExpoZebu] é muito melhor para trazer esse assunto à tona e tirar conclusões que fortaleçam o campo", argumentou.

A ExpoZebu será realizada entre os dias 28 de abril e 10 de maio, mas a data da reunião da Comissão de Agricultura para discutir o direito à propriedade ainda não foi definida.

(Por Marise Lugullo, com edição de João Pitella Junior, Rádio Câmara, Agência Câmara, 18/03/2009)