Apesar dos oito votos favoráveis à manutenção da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) já declarados por ministros do Supremo Tribunal Federal em dezembro, o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, acredita na possibilidade de uma decisão final que autorize a permanência dos produtores de arroz na região.

“A decisão ainda não foi tomada. Muitos dos que votaram não conhecem a nossa realidade. Estamos confiantes que o ministro Marco Aurélio venha com novidades no voto que possam mostrar aos outros que estão equivocados”, afirmou.

Além de Marco Aurélio Mello, que pediu vista do processo em dezembro, faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente do STF.  Se a maioria mantiver o entendimento apresentado em dezembro, além dos seis grandes produtores de arroz, cerca de 50 famílias de agricultores não-índios terão de deixar parte da área de 1,7 milhão de hectares,  onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang.

A expectativa de Itikawa é que mesmo com a manutenção da demarcação contínua, o STF possa incluir uma determinação específica que permita a permanência do agronegócio na terra indígena. “Assim como o ministro Menezes Direito colocou 18 condições no voto dele, o ministro Marco Aurélio poderá incluir outras, inclusive a nossa permanência”.

A continuidade dos arrozeiros na área significaria a demarcação da terra indígena em ilhas, alternativa que vem sendo derrubada até agora pelo entendimento dos ministros do STF.

Caso a Corte decida pela saída dos rizicultores da área, Itikawa disse que os produtores não têm para onde deslocar as lavouras. Segundo ele, os locais apontados como alternativas não têm área suficiente nem condições climáticas para garantir a continuidade da produção.

“Se existissem essas áreas, não estaríamos tão reticentes em sair. Já desafiamos o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] a apresentar essas áreas compatíveis. Não é teimosia nossa, mas temos nossos direitos, não somos criminosos, somos trabalhadores”, argumentou.

Itikawa disse que não planeja deixar a rizicultura, mas diante de uma possível decisão contrária à produção na terra indígena, já cogita diversificar a produção. “Vamos ter que migrar para alguma outra atividade, se for preciso; mas não espero ter que passar por isso”.

O representante dos arrozeiros do estado não descarta a possibilidade de confronto durante uma possível operação de retirada dos produtores. “Não existe saída pacífica. É como se chegassem na sua casa e dissessem que você não pode mais morar lá. É possível que haja confronto, tem pessoas que perdem o controle”, comentou.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 18/03/2009)