Com 12% da água doce do mundo, o Brasil é destaque no V Fórum Mundial das Águas, em Istambul, na Turquia. Organizado a cada três anos pelo World Water Council (WWC) em colaboração com o país sede, o encontro é uma oportunidade para representantes de governos, gestores e usuários debaterem os rumos das políticas públicas de recursos hídricos. A proposta da reunião é contribuir para que os tomadores de decisões avancem em direção à cooperação global para o uso sustentável da água, sob os quais se assenta o futuro do planeta.

O Brasil vai apresentar aos participantes do Fórum sua política de recursos hídricos, seu modelo de gestão e seus marcos regulatórios de uso sustentável dos recursos hídricos. O sistema brasileiro está completando doze anos, sendo reconhecido entre os mais avançados do mundo em termos de gestão da água.

A delegação brasileira em Istambul será chefiada pela secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela participa de duas mesas temáticas no segmento ministerial, de 20 a 22: uma sobre combate à pobreza e outra de recursos hídricos para energia. Adaptação da gestão da água diante da mudança do clima será o foco central nos debates, onde serão ressaltados desenvolvimento sustentável conciliado com a conservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico.

O uso e disponibilidade dos recursos hídricos transfronteiriços vai nortear as discussões, que deverão ter como referencial as mudanças climáticas globais. Isso porque, segundo previsões de instituições como IPCC, por exemplo, dão conta de que a oferta e distribuição da água serão severamente afetadas. Medidas de ordenamento territorial, combate à desertificação e até o programa brasileiros de cisternas para o semi-árido, desenvolvido em parceria com a Articulação do Semi-árido, organização não-governamental da região, fazem parte das propostas de diminuição dos impactos da escassez da água.


Cooperação mundial

Contribuir para mudar a maneira como os povos fazem uso da água: esse é considerado o maior desafio dos 180 países reunidos no V Fórum Mundial das Águas em Istambul. O lançamento de esgotos domésticos não tratados, que polui rios, lagos e o mar, os lixões que contaminam os lençóis freáticos, o uso de agrotóxicos e fertilizantes na agricultura, os resíduos da pecuária, o aterramento das nascentes para construção de cidades e as guerras são ameaças constantes aos recursos hídricos.

No Brasil, apenas 41% das casas são atendidas por rede de abastecimento de água e menos da metade (57,4%) conta com sistema de coleta de esgoto sanitário. A situação é agravada pelo mau uso dos recursos hídricos. O sistema de abastecimento, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, desperdiça 30%, de toda a água, número que aumenta se considerados os hábitos de consumo da população, que faz com que parte da água tratada tenha uma destinação inadequada.

A água é considerada bem público pelas leis brasileiras, que também responsabilizam o cidadão pelo seu uso e cuidado. A prioridade é para matar a sede das pessoas, mas 70 por cento de toda a água disponível acabam servindo de insumo para a agricultura. Segundo a Organização das Nações Unidas, um ser humano precisa de 20 a 50 litros de água por dia para beber, cozinhar, tomar banho e lavar roupas e utensílios.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a contar com um Plano de Águas, responsável pelas diretrizes do uso racional da água. Sua elaboração contou com a participação de ampla parcela da sociedade, reunindo usuários, governos federal, estaduais e municipais e organizações não-governamentais. O País possui 83 cursos d'água classificados como fronteiriços e transfronteiriços, com 60% de seu território situado nas bacias desses rios. As duas maiores bacias da América do Sul passam por terras brasileiras: a Bacia do Rio da Prata, que nasce no Brasil; e a Bacia Amazônica, da qual o Brasil recebe águas.

(MMA, 18/03/2009)