Aconteceu na última segunda-feira (16), em São Paulo, a primeira Consulta Presencial da Iniciativa Brasileira Sobre a Verificação da Atividade Agropecuária, promovida pela organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.  O evento tinha como objetivo a discussão dos critérios que integrariam um documento para a adequação do setor agropecuário às questões da sustentabilidade.

Dando continuidade à consulta pública iniciada via internet, participaram dos trabalhos nesta etapa presencial cerca de 60 pessoas, representando 56 entidades do terceiro setor, empresas e associações civis, entre elas SOS Mata Atlântica, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), GTA, Banco Real, Carrefour, Wal-Mart, Instituto Socioambiental e Instituto Ethos.

Durante o evento, Mario Menezes, diretor-adjunto da Amigos da Terra e secretário executivo da Iniciativa, explicou que a presença dessas entidades deu uma nova dimensão para o trabalho.  "A iniciativa ganhou uma escala maior com vozes plurais, vindas de diversos setores, adquirindo uma amplitude e representatividade que pode pesar na hora da validação", afirmou Menezes.

O ambientalista também destacou a importância do evento como forma de conscientizar os compradores estrangeiros sobre as origens dos produtos brasileiros.  "Estamos trabalhando para que a comunidade internacional possa aderir aos critérios de origens dos produtos brasileiros", afirmou Menezes.  Além disso, destacou o pioneirismo do Brasil.  "Neste cenário, temos uma grande vantagem, que é a de ter saído na frente em relação à construção de critérios de certificação dessa origem".

Durante essa primeira etapa de discussões, os critérios debatidos foram divididos em três grupos.  O primeiro abordou o tópico de "Gestão Ambiental e Social"; O segundo grupo discutiu o "Tratamento Justo e Boas Condições de Trabalho" e a "Relação com a Comunidade" e o último grupo abrangia "Manejo Integrado dos Cultivos" e "Gestão Fundiária".

Fernando Costa, Consultor de Sustentabilidade da Cargill, que participou do terceiro grupo de discussões, garantiu que as atividades não ficarão somente na conversa.  "Vamos levar para os produtores o andamento desta iniciativa, e como será a melhor maneira para sugerir a adesão ao atendimento desses critérios".

Além disso, Costa defendeu que a iniciativa pode até melhorar a imagem da multinacional do setor alimentício, frequentemente criticada por ambientalistas.  "Nós esperamos que através da participação neste tipo de iniciativa, poderemos mostrar que somos éticos, temos princípios e podemos estabelecer um relacionamento de confiança com nossos parceiros", conclui Costa.

Divergências
Apesar da colaboração geral para que as discussões caminhassem no sentido da criação dos critérios, alguns temas geraram bastante discordância entre os debatedores.  Um dos assuntos que ficaram sem consenso foi o apoio ou não ao documento que propõe o não uso de queimadas como prátrica agrícola.

No centro das discussões mais acaloradas estava a questão dos transgênicos.  A Iniciativa prevê que a verificação da atividade agropecuária considere a não utilização de variedades geneticamente modificadas. O debate foi acirrado e não houve consenso a respeito.

"Essa etapa presencial foi importante porque explicitou algumas questões em divergência", explicou Mario Menezes.  O ambientalista informou que estas divergências começam a ser discutidas em maio, quando será inaugurada a segunda etapa da consulta pública, que começa pela internet e tem duração de 60 dias.  Uma versão do documento já com as alterações propostas desta primeira etapa deve ser apreciada durante o período, até o agendamento da segunda consulta presencial.

Problema de base
Houve também quem estivesse alheio a estas questões mais aprofundadas no tema sustentabilidade e voltasse suas atenções para as bases da Iniciativa.  Foi o caso do representante do Conselho Nacional dos Seringueiros, Joaquim Belo.  Natural do Amapá, Belo afirmou não concordar com muito do que era discutido.  "Não defendemos em nenhum momento esta discussão sobre o agronegócio.  Nosso objetivo [do CNS] é a floresta em pé e o potencial da castanha e da borracha", afirmou.

Outro problema que incomodou o representante foi a dúvida quanto aos fundamentos do projeto.  "A base desta discussão são regras que não são cumpridas.  Tudo que nós discutimos aqui está embasado em obedecer as leis, mas isto não acontece, por exemplo, em meu Estado", afirmou Belo, e concluiu que "este debate não dá uma segurança maior em função da legislação não ser cumprida em sua maioria".

O secretário executivo da Iniciativa Mario Menezes concorda com as palavras do amapaense, mas reitera que a discussão não perde sua importância. "A proposta contribui para o ordenamento e cumprimento também da legislação.  É o primeiro passo para sustentabilidade, que não pode ser alcançada sem, antes, implementarmos o estado de direito".

(Por Flávio Bonanome, Amazonia.org, 18/03/2009)