O superintendente da Polícia Federal (PF) em Roraima, José Maria
Fonseca, informou que a corporação já tem um plano operacional definido
para iniciar imediatamente a retirada de produtores de arroz da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol caso o Supremo Tribunal Federal (STF)
decida hoje (18) pela manutenção da demarcação contínua da reserva de
cerca de 1,7 milhão de hectares. “A desintrusão será feita de acordo
com a decisão do tribunal”, afirmou.
Segundo Fonseca, o deslocamento de pessoal e a movimentação de recursos
e apoio logístico para a retomada da operação, conhecida como Upatakon
3, começará imediatamente após o anúncio de uma possível decisão contra
a permanência dos rizicultores. No entanto, a retirada efetiva poderá
levar até 45 dias, de acordo com as previsões do superintendente.
“Não há como fazer isso da noite para o dia. Para a execução da
desintrusão nós temos um planejamento operacional, esse planejamento
tem etapas e nós vamos cumpri-las. Além das pessoas, haverá retirada de
bens, que precisam ser resguardados”, detalhou.
Além do efetivo policial, que deverá chegar a 500 homens somente da PF,
agentes da Força Nacional de Segurança, a Fundação Nacional do Índio
(Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) também vão participar da retirada.
Fonseca garantiu que a decisão do STF será cumprida mesmo que a
retirada tenha que ser feita antes da colheita do arroz já plantado,
prevista para maio. Dos seis grandes produtores que ocupam a terra
indígena, apenas dois plantaram arroz recentemente, um deles o polêmico
líder Paulo César Quartiero.
“O que estava acertado é que não haveria mais plantio, eles colheriam o
remanescente em janeiro e deixariam a terra. Eu não posso manter esse
efetivo [policial] aqui até maio simplesmente porque ele tem uma
colheita a fazer. A minha ação vai ser de acordo com a decisão do STF.
Se houver algum questionamento quanto a isso, terão que recorrer à
Justiça”, disse.
Apesar das divergências claras entre indígenas e arrozeiros, o
superintendente espera um “desfecho pacífico” para o impasse. Fonseca
acredita que as lideranças indígenas deverão respeitar a operação
oficial de desintrusão, sem partir para conflito direto com os
rizicultores.
Sessenta homens da PF e cerca de 80 da Força Nacional de Segurança
estarão hoje dentro da terra indígena para garantir a segurança durante
o julgamento do STF. De acordo com o superintendente, outros 150
policiais federais e homens do Exército e da Polícia Militar estarão de
sobreaviso e posicionados em pontos estratégicos para agir em caso de
conflito na área.
(Por Luana Lourenço,
Agência Brasil, 18/03/2009)