Foi com espanto e indignação que os quilombolas do Estado receberam a notícia da demissão do sociólogo Jeferson Gonçalves Correa, que trabalhava no Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra-ES). Em nota, eles criticaram a demissão do servidor e as negociações entre o superintendente do órgão e integrantes do Movimento Paz no Campo (MPC).

Segundo Selma Dealdina, quilombola que luta pelo reconhecimento das terras no norte, a saída do sociólogo do órgão é um retrato de como é tratada a questão agrária no País, que pouco avançou  nas regularizações fundiárias dos territórios quilombolas e indígenas, agravando conflitos no campo, fomentando a criminalização das pessoas e entidades que lutam pela terra.

“Essas atitudes autoritárias contribuem para o retrocesso da retomada da terra”, ressaltou Selma.

Segundo ela, Jeferson Gonçalves honrou a instituição tentando explicar os trâmites burocráticos à comunidade e, consequentemente, a demora para a titulação das terras, assim como não cedeu às ameaças de morte sofridas no norte, à difamação e hostilidades do MPC.

A nota da Comissão Quilombola do Sapê do Norte diz que os quilombolas estão sendo tratados sem nenhum respeito e sem nenhum poder de decisão. Classifica a postura do superintendente do órgão, José Gerônimo Brumatti, como vergonhosa. E afirmam ainda que foram mais uma vez desrespeitados pelo poder do capital e seus interesses políticos, atropelando os direitos constitucionais do povo quilombola.

 José Gerônimo é acusado pela Associação dos Servidores do Incra (Assincra-ES) de negociar a condição das terras quilombolas no Estado com o Movimento Paz no Campo (MPC), sem o conhecimento das comunidades e ainda de demitir o  gestor de Políticas de Regularização dos Territórios Quilombolas no Espírito Santo, Jefferson Gonçalves, sob a justificativa de que era preciso “negociar” a política em São Mateus, tarefa para o qual o atual gestor não teria “perfil adequado”.

Na opinião de José Gerônimo Brumatti, afirmam os servidores, faltou ao antigo gestor um perfil “negociador” e menos “resistente” ante os grandes proprietários da região. A demissão do servidor foi decidida em reunião em São Mateus, entre  superintendente do Incra e o chefe de gabinete da prefeitura de São Mateus, Manoel dos Santos (PT), deixando dúvidas entre os servidores sobre quais interesses foram representados em tal reunião.

Segundo o Assincra-ES, as ações do superintendente contaram com o apoio do prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto (PSB), que nomeou como secretário de Agricultura Eliseu Bonono, membro fundador do MPC e irmão de Edis Bonono, que ocupa terras quilombolas nas localidades de Serraria e São Cristovão, em São Mateus.

 Entenda o MPC
O MPC é conhecido como o maior representante dos grandes proprietários de terras no norte do Estado, tendo sede no próprio Sindicato Patronal Rural de São Mateus. O MPC é acusado de atacar o reconhecimento e a titulação dos territórios quilombolas; de distorcer informações; incitar preconceito racista promovendo tensão, violência e intimidação; de ameaçar membros das comunidades quilombolas e também técnicos do Incra, a exemplo do cerco realizado a equipe do órgão em julho de 2008.

Na ocasião, membros do MPC se jogaram contra o carro do órgão, que ameaçou arrastá-los pela cidade, incitados por discursos raivosos feitos na rádio local por Elieser Nardoto, contra o trabalho do Incra.

A situação já foi denunciada pelos próprios quilombolas à Comissão Especial de Monitoramento das Violações do Direito Humano e a Alimentação Adequada, que visitou o Estado em meados de 2008, na presença de uma comissão da 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).

A mesma comissão chegou a presenciar uma ação de intimidação do MPC durante a reunião realizada na comunidade de São Jorge, em São Mateus, quando inúmeros representantes do movimento estiveram na comunidade quilombola para registrar o que seria denunciado e por quem seriam denunciados os atos do MPC contra as comunidades quilombolas.
No Espírito Santo, oito comunidades quilombolas têm processo aberto no Incra, sendo duas delas em São Mateus.
Além dos grandes proprietários, também faz parte do MPC a Aracruz Celulose.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 18/03/2009)