Agricultores bloquearam a rodovia durante 20 minutos e distribuíram 500 quilos de arroz

Mais de 150 famílias realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira na RS-040, em Viamão, pela colheita por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 7 mil toneladas de arroz plantadas irregularmente no assentamento Filhos de Sepé.

Os agricultores bloquearam a rodovia durante 20 minutos e distribuíram 500 quilos de arroz em forma de protesto. De acordo com Dirceu Sides do Nascimento, um dos assentados, o grupo seguir com as manifestações caso a Justiça mantenha a decisão do recolhimento do arroz por parte do Incra.

— Caso a decisão da Justiça seja desfavorável a nós, vamos com nossos tratores e maquinários para a frente do Incra para protestar. A única coisa que queremos é que quem plante tenha o direito de colher — argumentou.

Como está localizado em uma área de preservação ambiental, o plantio de arroz com agrotóxico no assentamento é proibido desde 2004, a partir de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre Incra, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. A medida atinge 152 produtores que não respeitam o TAC e as normas do Incra.

Segundo o instituto, há 1,2 mil hectares de arroz plantados irregularmente. No ano passado, foram coletadas amostras para comprovar o uso de agrotóxicos nas plantações. O órgão também tem um levantamento, por meio de fotografia de satélite, que indica onde há lavoura e quem plantou.

Por ordem da Justiça, as cerca de 140 mil sacas de arroz que serão apreendidas até meados de abril serão doadas para as famílias atendidas pelo Programa Fome Zero, do governo federal. O produto é armazenado na Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), em Camaquã.

Na segunda-feira, a Justiça Federal determinou que o Incra disponibilize mais máquinas para a colheita em Viamão. O instituto obteve outra liminar na Justiça no final de fevereiro para fazer a colheita em mais um assentamento, em Eldorado do Sul. Uma área de 120 hectares teria sido arrendada a um empresário e destinada à produção de arroz convencional.

(Zero Hora, 18/03/2009)