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ONGs cobram comprometimento do novo secretário com o meio ambiente no RS
movimento ambientalista gaúcho política ambiental do RS eucalipto no pampa2009-03-19
Ambientalistas da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema), e outros grupos se reuniram terça-feira (17/03), com o secretário de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Berfram Rosado. O encontro, marcado pela secretaria, aconteceu na sede em Porto Alegre.
Passado um mês da sua posse, foi o dia de ouvir as demandas, disse Berfran. Mesmo assim, parte dos ambientalistas ficaram decepcionados, pois esperavam um comprometimento maior através de respostas às suas proposições, arroladas em um documento entregue em mãos e lido em voz alta.
“O documento é um alerta a uma secretaria que está em condições críticas e não foi apresentado como, ou o que será feito para resgatá-la. O secretário não se comprometeu, a política ambiental de proteção ao Pampa está sem continuidade, porque não sabemos qual a proposta para o mínimo de compensação para os danos causados pela Silvicultura, nem houve aceno à política de proteção à Mata Atlântica,” disse o Professor Doutor Paulo Brack, membro do InGÁ.
A vice-presidente dos Amigos da Terra Brasil, Conceição Carrion, disse que foi importante os ambientalistas terem sido ouvidos e que agora vão aguardar para ver qual o grau de comprometimento do Secretário com as demandas apresentadas.
“Dialogar, conversar, sobretudo ouvir os diferentes segmentos que tem relação com a questão ambiental, porque esta é uma construção que precisa ser feita a muitas mãos,” disse o Secretário.
O político contou aos presentes como tem sido a sua rotina desde que assumiu há 30 dias. Mencionou a participação em reuniões internas com os departamentos e setores, para conhecer o andamento e como poderá contribuir; o atendimento a todos que o procuram; o atendimento aos chamados de representação; e a participação em encontros com diferentes segmentos e organizações da sociedade.
“Se a gente conseguir por um lado, envolver a sociedade, ampliar esta rede para somar os esforços de cada um, de vocês e suas entidades, e nós, o governo, estaremos avançando; se a gente buscar equilíbrio entre o processo de prestar serviço, de licenciar, e por outro lado, de fiscalizar e garantir a preservação, nós estaremos cumprindo com a nossa responsabilidade e com a nossa missão,” disse.
O documento
O documento intitulado “demandas sócio-ambientais de entidades ambientalistas gaúchas para o secretário Berfram Rosado”, contextualiza a política ambiental sul-rio-grandense e apresenta as demandas nas áreas da Gestão ambiental; como a “homologação do diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), eleito democraticamente pelo quadro técnico, fazendo-se cumprir o estatuto dessa Fundação”; Silvicultura, com o “respeito ao Zoneamento Ambiental da Silvicultura elaborado pela FEPAM e FZB, ora em retomada de discussão nas CT’s do CONSEMA por força de determinação judicial”; Política de biodiversidade, com a “Efetivação das Unidades de Conservação (UC’s) existentes, com provimento dos quadros adequados e de recursos suficientes, e criação de novas unidades com vistas a que sejam protegidos, até 2012, ao menos 3% de cada bioma em UC’s de Proteção Integral”; Consema, com a “imediata criação de editais do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA) para financiamentos de projetos que estejam em consonância com a política ambiental estadual, sendo tais editais abertos à sociedade civil gaúcha. Além disso, a abertura das contas do FEMA, bem como apresentação de prestação de contas detalhada dos últimos desembolsos feitos pela SEMA com recursos do FEMA.
“Quero cumprir a determinação da governadora Yeda de que estabeleçamos nossa gestão baseados na descentralização, fortalecendo as entidades representativas da sociedade”, frisou Berfran Rosado, lembrando que fará especial esforço para construir uma agenda de consenso entre o governo e as ONGs. Em sua avaliação, outros pontos do documento poderão ser agregados ao planejamento.
Presentes
Káthia Vasconcellos da ONG Mira-Serra pediu uma facilitação ao acesso de informações na Sema. “Nós somos os fiscais da sociedade e a nossa tarefa é cobrar,” disse antes de entregar ao Secretário duas mudas que representam reivindicações: uma Pitangueira, para lembrar o processo de criação da Unidade de Conservação no Vale do Rio Padilha em São Francisco de Paula; um Butiá, que pede pelo início do processo de criação da Unidade de Conservação nos Butiazais de Tapes.
Do Movimento Os Verdes, de Tapes, Julio Wandam, fez o convite ao Secretário para que ele visite os Butiazais e veja de perto os malefícios que estão sendo causados pelo avanço da monocultura de eucalipto.
Do Fórum Municipal de Entidades falou o professor e perito ambiental Henrique Wittler, que pediu apoio do Secretário pela aplicação da Lei 4.771/65, segundo a qual o Lago Guaíba se classifica como Rio e portanto a área de preservação é de 500 metros, não permitindo construções de prédios nesta faixa. “Estamos indo ao Ministério Público Federal pedir a aplicação desta Lei. Em São Paulo e Santa Catarina, o MPF já conseguiu na Justiça que sejam demolidas as obras construídas após 1965. Alguns que recorreram, como foi o caso de Pernambuco, a Justiça manteve a decisão porque teria dito que não cabia ao Ibama ou a Prefeitura passar por cima da lei ambiental. Nós nunca que queremos chegar a este extremo em Porto Alegre, mas o único caminho que estamos vendo é ir para a Justiça Federal pedir a aplicação desta lei,” disse.
Nova reunião
Rosado informou que vai encaminhar às entidades o que pretende que seja feito e o que deverá ter uma continuidade. Adiantou que uma nova reunião deverá acontecer, mas preferiu não marcar uma data e, que o documento da Apedema terá uma resposta. “O governo não tem que ter a expressão de um segmento, mas a expressão de consensos que a gente possa construir e estabelecer. Se nós não conseguirmos contentar absolutamente na íntegra as organizações não governamentais, com certeza não vamos contentar e atender na íntegra os empreendedores ou aqueles que querem a qualquer preço construir ou instituir um processo de ocupação,” concluiu.
Participaram do encontro os representantes da Apedema, Agapan, Amigos da Terra Brasil, InGÁ, CEA, AMA, Os Verdes, Mira-Serra e Fórum Municipal de Entidades.
(Ambiente JÁ, com assessorias de imprensa, 19/03/2009)
Passado um mês da sua posse, foi o dia de ouvir as demandas, disse Berfran. Mesmo assim, parte dos ambientalistas ficaram decepcionados, pois esperavam um comprometimento maior através de respostas às suas proposições, arroladas em um documento entregue em mãos e lido em voz alta.
“O documento é um alerta a uma secretaria que está em condições críticas e não foi apresentado como, ou o que será feito para resgatá-la. O secretário não se comprometeu, a política ambiental de proteção ao Pampa está sem continuidade, porque não sabemos qual a proposta para o mínimo de compensação para os danos causados pela Silvicultura, nem houve aceno à política de proteção à Mata Atlântica,” disse o Professor Doutor Paulo Brack, membro do InGÁ.
A vice-presidente dos Amigos da Terra Brasil, Conceição Carrion, disse que foi importante os ambientalistas terem sido ouvidos e que agora vão aguardar para ver qual o grau de comprometimento do Secretário com as demandas apresentadas.
“Dialogar, conversar, sobretudo ouvir os diferentes segmentos que tem relação com a questão ambiental, porque esta é uma construção que precisa ser feita a muitas mãos,” disse o Secretário.
O político contou aos presentes como tem sido a sua rotina desde que assumiu há 30 dias. Mencionou a participação em reuniões internas com os departamentos e setores, para conhecer o andamento e como poderá contribuir; o atendimento a todos que o procuram; o atendimento aos chamados de representação; e a participação em encontros com diferentes segmentos e organizações da sociedade.
“Se a gente conseguir por um lado, envolver a sociedade, ampliar esta rede para somar os esforços de cada um, de vocês e suas entidades, e nós, o governo, estaremos avançando; se a gente buscar equilíbrio entre o processo de prestar serviço, de licenciar, e por outro lado, de fiscalizar e garantir a preservação, nós estaremos cumprindo com a nossa responsabilidade e com a nossa missão,” disse.
O documento
O documento intitulado “demandas sócio-ambientais de entidades ambientalistas gaúchas para o secretário Berfram Rosado”, contextualiza a política ambiental sul-rio-grandense e apresenta as demandas nas áreas da Gestão ambiental; como a “homologação do diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), eleito democraticamente pelo quadro técnico, fazendo-se cumprir o estatuto dessa Fundação”; Silvicultura, com o “respeito ao Zoneamento Ambiental da Silvicultura elaborado pela FEPAM e FZB, ora em retomada de discussão nas CT’s do CONSEMA por força de determinação judicial”; Política de biodiversidade, com a “Efetivação das Unidades de Conservação (UC’s) existentes, com provimento dos quadros adequados e de recursos suficientes, e criação de novas unidades com vistas a que sejam protegidos, até 2012, ao menos 3% de cada bioma em UC’s de Proteção Integral”; Consema, com a “imediata criação de editais do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA) para financiamentos de projetos que estejam em consonância com a política ambiental estadual, sendo tais editais abertos à sociedade civil gaúcha. Além disso, a abertura das contas do FEMA, bem como apresentação de prestação de contas detalhada dos últimos desembolsos feitos pela SEMA com recursos do FEMA.
“Quero cumprir a determinação da governadora Yeda de que estabeleçamos nossa gestão baseados na descentralização, fortalecendo as entidades representativas da sociedade”, frisou Berfran Rosado, lembrando que fará especial esforço para construir uma agenda de consenso entre o governo e as ONGs. Em sua avaliação, outros pontos do documento poderão ser agregados ao planejamento.
Presentes
Káthia Vasconcellos da ONG Mira-Serra pediu uma facilitação ao acesso de informações na Sema. “Nós somos os fiscais da sociedade e a nossa tarefa é cobrar,” disse antes de entregar ao Secretário duas mudas que representam reivindicações: uma Pitangueira, para lembrar o processo de criação da Unidade de Conservação no Vale do Rio Padilha em São Francisco de Paula; um Butiá, que pede pelo início do processo de criação da Unidade de Conservação nos Butiazais de Tapes.
Do Movimento Os Verdes, de Tapes, Julio Wandam, fez o convite ao Secretário para que ele visite os Butiazais e veja de perto os malefícios que estão sendo causados pelo avanço da monocultura de eucalipto.
Do Fórum Municipal de Entidades falou o professor e perito ambiental Henrique Wittler, que pediu apoio do Secretário pela aplicação da Lei 4.771/65, segundo a qual o Lago Guaíba se classifica como Rio e portanto a área de preservação é de 500 metros, não permitindo construções de prédios nesta faixa. “Estamos indo ao Ministério Público Federal pedir a aplicação desta Lei. Em São Paulo e Santa Catarina, o MPF já conseguiu na Justiça que sejam demolidas as obras construídas após 1965. Alguns que recorreram, como foi o caso de Pernambuco, a Justiça manteve a decisão porque teria dito que não cabia ao Ibama ou a Prefeitura passar por cima da lei ambiental. Nós nunca que queremos chegar a este extremo em Porto Alegre, mas o único caminho que estamos vendo é ir para a Justiça Federal pedir a aplicação desta lei,” disse.
Nova reunião
Rosado informou que vai encaminhar às entidades o que pretende que seja feito e o que deverá ter uma continuidade. Adiantou que uma nova reunião deverá acontecer, mas preferiu não marcar uma data e, que o documento da Apedema terá uma resposta. “O governo não tem que ter a expressão de um segmento, mas a expressão de consensos que a gente possa construir e estabelecer. Se nós não conseguirmos contentar absolutamente na íntegra as organizações não governamentais, com certeza não vamos contentar e atender na íntegra os empreendedores ou aqueles que querem a qualquer preço construir ou instituir um processo de ocupação,” concluiu.
Participaram do encontro os representantes da Apedema, Agapan, Amigos da Terra Brasil, InGÁ, CEA, AMA, Os Verdes, Mira-Serra e Fórum Municipal de Entidades.
(Ambiente JÁ, com assessorias de imprensa, 19/03/2009)
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