Em reunião na tarde desta terça-feira (17/03), foi instalada a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, que há dois anos vinha funcionando como colegiado temporário. Os senadores e deputados federais presentes a essa primeira reunião elegeram como presidente da comissão a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). O vice-presidente da comissão será escolhido na próxima reunião, em data ainda a ser agendada.

A Comissão Temporária Mista Especial sobre Mudanças Climáticas foi instalada em 13 de março de 2007 e, no final do mesmo ano, foi prorrogada até 18 de junho de 2008. Em maio de 2007 foi aprovado o relatório parcial do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES). O relatório final foi aprovado em 18 de junho de 2008, quando a comissão foi encerrada.

Entretanto, também em junho de 2008, reunião do Congresso Nacional aprovou a recriação do colegiado. Já em dezembro de 2008, Senado e Câmara concordaram em dar prosseguimento aos trabalhos e criaram a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, por meio do projeto de resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 05/08.

Foram presidentes da então comissão temporária os deputados Eduardo Gomes e Ricardo Tripoli. Já os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Magno Malta (PR-ES) foram vice-presidentes do colegiado temporário.

Durante esses primeiros dois anos de funcionamento, a comissão já discutiu temas como mercado de carbono, educação ambiental, desmatamento, cerrado, desenvolvimento sustentável, fontes alternativas de energia, redução de gases e poluentes, aquecimento global e energia nuclear, entre outros.

A criação dessa nova comissão permanente é resultado de uma série de discussões e trabalhos realizados pelo Congresso Nacional. Em 2007, foram criadas a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e a Comissão Temporária Especial Sobre Mudanças Climáticas, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), ambas do Senado.

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 17/03/2009)