O presidente da Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR), apresentou nesta terça-feira requerimento solicitando a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no colegiado. O parlamentar quer explicações do governo sobre o processo de licenciamento ambiental.

A comissão discutiu em audiência pública nesta tarde o incremento da produção de energia eólica no País. Rocha Loures observou que, em sua fala, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, sinalizou que o Ministério do Meio Ambiente está dificultando de alguma maneira o processo de licenciamento ambiental.

"Se isso for um empecilho para que as energias renováveis cresçam e avancem no Brasil - como quer o povo brasileiro e como quer grande parte do Congresso Nacional - é importantíssimo, agora, diante dessa informação de um colega de governo, ouvir se o ministro concorda com as colocações aqui feitas", argumenta o deputado.

Aumentar participação
Segundo Maurício Tolmasquim, o governo está elaborando propostas para aumentar a participação da energia eólica na matriz energética brasileira.

"Apesar de ser mais cara que outras fontes, é importante o Brasil se apropriar desse conhecimento tecnológico", disse Tolmasquim. "E a melhor maneira de fazer isso é instalando, fazendo alguns leilões, instalando alguns empreendimentos."

Em termos de custos, a energia eólica fica atrás da hidreletricidade e da bioeletricidade. De acordo com Tolmasquim, a energia eólica tem vantagens como seu baixo custo de operação e sua qualidade de complementação em relação à energia hidrelétrica. A principal desvantagem é seu alto custo de instalação.

O diretor das Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Luiz Henrique de Castro Carvalho, também participou da audiência e destacou os trabalhos desenvolvidos no setor de energia renovável.

Segundo Carvalho, a Cemig desenvolve estudos como o sistema que pré-aquece a água usada nos chuveiros elétricos, promovendo uma economia de 40% no consumo de energia.

Emendas
A comissão especial foi criada em junho do ano passado para analisar o Projeto de Lei 630/03, que cria um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção de energia elétrica e térmica a partir das energias solar e eólica.

Conforme o relator, deputado Fernando Ferro (PT/PE), a partir da próxima semana vai ser aberto prazo de 5 sessões para apresentação de emendas. O relatório final deverá ser votado até o fim deste semestre.

(Por Idhelene Macedo, com edição de Newton Araújo, Rádio Câmara, Agência Câmara, 17/03/2009)