Até o fim deste ano o Brasil deverá conhecer seu perfil real de emissões de gases do efeito-estufa. É este o prazo para que saia o segundo inventário nacional, uma espécie de retrato da contribuição do país ao aquecimento global, por setores e por volume. O estudo traçará um panorama de 1990 a 2005, mas no caso do desmatamento os dados chegarão apenas até 2002.
O anúncio foi feito ontem por Newton Paciornik, o coordenador técnico do primeiro inventário de emissões de gases-estufa brasileiro lançado em 2004, e responsável pela nova edição. "Estamos em pleno andamento do trabalho", disse a uma plateia de técnicos reunidos no auditório da Cetesb, a agência ambiental paulista, durante seminário sobre o tema. "Até meados do ano queremos ter todos os pareceres, colocá-los em discussão nacional e a expectativa é termos o inventário no fim do ano."
Segundo Paciornik, os dados relativos à mudança no "uso da terra" - o jargão que define as alterações na cobertura vegetal natural causadas, por exemplo, pela pecuária ou agricultura - só chegarão até 2002, porque "temos que otimizar os recursos, que são limitados, e distribuí-los da melhor maneira possível".
O desmatamento é o ponto fraco do Brasil quando se trata de aquecimento global e o único inventário brasileiro traz dados de 1994. Foi ali que se cravou a informação que o desmatamento responde por 75% das emissões brasileiras. "Só acho 2002 muito defasado", reagiu Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade. "Teremos distorções no inventário em função disso."
Todos os países signatários da Convenção do Clima têm que apresentar inventários de emissões de gases-estufa. As nações ricas, com metas de corte de emissões definidas no Protocolo de Kyoto, devem fazer este relato todos os anos; os países em desenvolvimento, como o Brasil, apenas periodicamente. Contam, para isso, com recursos do GEF, um fundo financiado pelas nações industrializadas.
Com este dinheiro produzem o inventário e também a Comunicação Nacional, uma informação mais ampla onde se tornam conhecidas todas as ações que um país está tomando para combater a mudança climática. Paciornik, do Ministério da Ciência e Tecnologia, adiantou que "já estamos negociando com o GEF os valores para a 3ª Comunicação Nacional", o que atualizaria os dados.
O inventário é fundamental para que se entenda quem contribui com o quê e, assim, traçar políticas públicas que procurem reduzir as emissões. Um estudo bem feito, num país das dimensões do Brasil, é complexo. O Estado de São Paulo está iniciando o seu, que deve ficar pronto só em 2010. "Estamos fazendo uma mera lição de casa que, francamente falando, talvez já devêssemos ter feito", disse, numa espécie de autocrítica, o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano. "Fico impressionado com a fragilidade das nossas teses em função da precariedade das nossas bases de dados."
Um exemplo está na dificuldade de definir as emissões de gases-estufa produzidas no tratamento de resíduos e efluentes. Pelos dados do IBGE, o Brasil produz 228 mil toneladas de resíduos por dia. Pelas estatísticas da associação das empresas do setor, a Abrelpe, o volume é de 140 mil toneladas. "Os dados do IBGE, neste caso, não são a melhor informação", diz João Wagner da Silva Alves, responsável pela análise do setor na Cetesb.
(Por Daniela Chiaretti,
Valor Econômico, 18/03/2009)