Os municípios que mostrarem avanços para sair da relação dos 36 maiores desmatadores da Amazônia poderão fazer parte de uma lista verde. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (17) pelo diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, durante o encerramento do seminário da Operação Arco Verde, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, reunindo 13 ministérios, governos estaduais e as prefeituras envolvidas.

A intenção do governo é dar visibilidade às ações sustentáveis que busquem diminuir a derrubada da floresta. A expectativa é que a lista funcione como incentivo às prefeituras mais atuantes. A operação vai exigir um esforço conjunto nas três esferas de governo, com o pool de ministérios que participam dando suporte técnico e ajuda financeira para a implantação de modelos de exploração econômica sustentáveis nos municípios prioritários para a Arco Verde.

Um novo ciclo de encontros no Pará, Rondônia, Mato Grosso e Manaus será na segunda quinzena de abril, após reunião prevista entre os prefeitos e o presidente Lula, para aprofundar o diálogo e ajustar a implementação de ações. Segundo Paulo Guilherme, a expectativa é que a partir de maio a Operação Arco verde comece a ser implementada nos estados com medidas na área de regularização fundiária e ambiental e de estímulo à produção sustentável.

Entre as principais solicitações dos prefeitos estão investimentos em regularização fundiária, crédito para recuperação de áreas degradadas e incentivos para atividades alternativas ao modelo agropecuário estimulando, por exemplo, o extrativismo e os sistemas agroflorestais. O apoio do governo federal na elaboração de projetos para viabilizar o acesso aos recursos federais foi a demanda recorrente entre os gestores municipais.

O estado de Rondônia possui 1,5 milhão de hectares de passivo ambiental. Uma das preocupações do estado é conseguir manter a população na área rural. Por isso as medidas de regularização fundiária são importantes porque as áreas urbanas não comportam um remanejamento da população rural. Parte da população rural está assentada dentro ou próximo a áreas de proteção ambiental e o remanejamento da população dessas áreas, como a Flona Bom Futuro, poderia criar um caos urbano.

(Por Daniela Mendes, MMA, 17/03/2009)