O Ministério do Trabalho e a Polícia Federal (PF) libertaram 280 pessoas, entre homens e mulheres, que trabalham em regime semelhante ao de escravidão em uma fazenda no município de Caseara, localizada a 230 km de Palmas (TO).  Foi o maior resgate feito nos últimos quatro anos no Tocantins.

Dentre as irregularidades, estavam a falta de equipamento de proteção, ausência de banheiros, transporte precário de trabalhadores, desconto indevidos, jornada de trabalho excessiva e dependência financeira com o empregador.  Dos resgatados, 153 não tinham carteira de trabalho assinada.  Eles trabalhavam com colheita e manutenção de pinhão-manso, planta indicada para a produção de biodisel.

Denúncia
Os fiscais chegaram até o local depois de uma denúncia anônima.  Lá, os trabalhadores disseram que eram expostos a produtos agrotóxicos e o trabalho era feito sem equipamentos de proteção.  De acordo com a fiscalização, no local não havia banheiro e o alojamento era divido por homens e mulheres.

Os trabalhadores disseram que as marmitas eram mal condicionadas e que comiam debaixo de sol.  Outra constatação foi quanto à jornada de trabalho: eles cumpriam 12 horas por dia.  O valor recebido por mês era de um salário-minimo (R$ 465), mas havia ainda descontos referentes a materiais de trabalhos que não seriam entregues e também à dependência financeira com o empregador.

De acordo com Humberto Célio Pereira, fiscal do Ministério do Trabalho e coordenador do grupo móvel que combate o trabalho escravo, a empresa terá que pagar R$ 450 mil em verbas rescisórias.  "Além disso, as carteiras de trabalho deverão ser regularizadas.  A empresa tem até sexta-feira para fazer os acertos, senão terá que pagar multa no valor de R$ 3 mil por dia e por trabalhador", afirmou.

(Terra, Amazonia.org, 17/03/2009)