Para o Código Ambiental de Santa Catarina ser aprovado, será necessário que, no dia 31 de março, 21 dos 40 deputados estaduais votem a favor do projeto. Depois, o governador Luiz Henrique da Silveira precisa sancionar a matéria. Caso contrário, o texto volta para a Assembleia.

A aprovação por parte dos deputados não deve ser um empecilho para a criação do código. Isso porque a base governista deve contar com 26 votos a favor da proposta. Mesmo tendo maioria na casa, o PMDB trabalhou para apresentar um projeto que contentasse a todos.

– Muitas emendas sugeridas por partidos da oposição foram acatadas – disse o líder do partido na Assembleia, deputado Antônio Aguiar.

O relator do projeto, deputado Romildo Titon (PMDB), antes mesmo de concluir o relatório, destacou que entre 40% e 50% das emendas apresentadas foram aproveitadas na elaboração do substitutivo.

– Estamos concluindo hoje (ontem) o relatório do Código Ambiental de Santa Catarina, um dos projetos mais importantes na Assembleia nos últimos tempos – disse Titon.

Enquanto isso, a oposição aguarda para verificar como ficou o substitutivo e checar quais de suas emendas foram incluídas no texto. O líder do PT na Assembleia, deputado Dirceu Dresch, frisou que poderá haver dificuldades na votação caso algumas mudanças não tenham sido feitas. Dresch, porém, disse apostar no bom senso do relator em relação aos “vácuos jurídicos” que o projeto original apresentava.

O líder do PP na casa, deputado Silvio Dreveck, acrescentou que, com algumas restrições, vê com simpatia a proposta. Sua bancada, no entanto, ainda não discutiu o assunto. O deputado Cesar Souza Júnior, líder do DEM, tem a mesma posição e afirmou que alguns pontos do projeto ainda devem ser debatidos antes de serem aprovados.

(Diário Catarinense, 17/03/2009)