O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve hoje na Praça Victor Civita. Além de conhecer o espaço, ouvir sobre as iniciativas que o Grupo Abril tem realizado para reduzir suas emissões de carbono e tomar conhecimento do relatório McKinsey, Minc enumerou as medidas que vem sendo tomadas para conter o desmatamento na Amazônia.

Ele lembrou que do ano de 2005 até novembro de 2007, as taxas de desmatamento ilegal vinham caindo no Brasil, mas sofreram uma reversão preocupante a partir desta data até maio de 2008.

Há nove meses e meio à frente do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc falou mais uma vez que, desde que assumiu o cargo, os licenciamentos ambientais têm sido realizados com padrões rigorosos e em um tempo mais curto, por conta da supressão de “etapas inúteis” e da realização de métodos simultâneos. “É preciso diminuir a pressão em alguns pontos para poder exigir mais em outros. Não adianta combater o aumento do número de termelétricas, se não licenciarmos mais hidrelétricas”, afirmou o ministro.

Minc declarou que a partir deste mês o licenciamento de hidrelétricas será feito por bacias – a começar pela Araguaia-Tocantins – de modo que se localizem as bacias capazes de gerar a maior quantidade de energia por área alagada, com menor impacto para o meio ambiente. Esse novo modelo de gestão deve contemplar também a construção de hidrovias.

Segundo o ministro, a ideia é replicar a iniciativa no setor de petróleo e gás, para o qual o licenciamento deve ser feito por região, e não poço a poço, tornando o processo “mais racional e com compensações mais significativas”, nas palavras de Minc. Para isso, devem ser realizados estudos sobre a sensibilidade do litoral brasileiro ao óleo, que vão “reorientar a atividade”.

No quesito desmatamento, o ministro reconheceu que tanto o monitoramento quanto a fiscalização da floresta são falhos, havendo falta de entendimento entre o IBAMA, a Polícia Federal e os governos estaduais. Por isso, muitas vezes uma atividade ilegal reprimida acaba sendo repetida poucos quilômetros adiante.

Ainda assim, ele garante que as taxas de desmatamento nos últimos nove meses estão 45% abaixo em relação às dos nove meses anteriores. Isso porque, houve corte de crédito para o desmatamento, já que só há liberação do dinheiro para as propriedades com regularização fundiária e ambiental. “A média da área desmatada no mês de julho era de 1500 Km², uma das maiores do ano. No ano passado, ficamos em 360km²”.

Outro quesito que tem contribuído para essa redução se refere às multas. Minc comentou que quase ninguém pagava, de fato, as multas ambientais que lhes cabiam e que era mais fácil descumprirem a lei do que recuperarem uma área degradada.

O ministro ainda citou como iniciativas de contenção do desmatamento as ações contra a madeira, a soja e os famosos bois piratas – até agora foram realizados 7 leilões de bois e 30 de madeira piratas – e o apontamento dos cem maiores desmatadores, entre eles cinco assentamentos realizados pelo INCRA na época da ditadura – “em que o país levava homens sem terras para terras sem homens e o pré-requisito era eliminar o obstáculo da floresta”, observou Minc.

Para os novos assentamentos, ele diz que é incentivada a criação dos corredores verdes e do aproveitamento das fibras, resinas e frutos para que a floresta seja mantida de pé, medida que o ministro reconhece ser pouco eficaz.

Por isso, o Ministério do Meio Ambiente têm realizado pactos com alguns setores na tentativa de incentivar as práticas legais e, consequentemente, reduzir a demanda pelas ilegais. Foi feita a moratória da soja, de modo que os proprietários que não comprarem soja de áreas de desmatamento terão seus licenciamentos e zoneamentos econômicos e ecológicos acelerados. Ainda foi realizado um pacto com os exportadores de madeira, para que vendam apenas madeira proveniente do manejo sustentável e com selo de certificação. Em contrapartida, o governo se comprometeu a dobrar a oferta de madeira legal.

Os bancos públicos também assumiram o compromisso de só financiarem empreendimentos sustentáveis, que ofereçam melhores condições para o meio ambiente. Ainda este mês, a FEBRABAN vai assinar um acordo nessa mesma linha.

Para abril, está previsto um pacto com a ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne para combater a comercialização de carne proveniente de áreas desmatadas e de abate ilegal. Das 40 mil cabeças de gado abatidas anualmente, cerca de 15 mil estão fora da lei, o que incluem as regras da vigilância sanitária.

Carlos Minc ainda lembrou que recentemente descobriu-se que também existe manejo sustentável pirata. “Se os brasileiros usassem sua criatividade apenas para o bem, teríamos um país mais iluminado – com energias renováveis”, brincou o ministro.

Para ele, o zoneamento econômico e ecológico é um dos fatores mais determinantes para que se consiga acabar com o desmatamento. Uma vez que se sabe quem é o dono da terra, é possível determinar quem deve ser punido e quem merece ajuda para a recuperação da floresta. Agora, a regra é que se os proprietários que passam pelo zoneamento desmatam, perdem seu documento imediatamente. E para que as terras zoneadas sejam vendidas, o dono precisa zerar o passivo ambiental.

Minc ainda ressaltou a importância do Fundo Amazônia, por meio da doação de recursos estrangeiros para a recuperação da floresta amazônica e do combate ao desmatamento. Ele explicou que o mecanismo não ameaça a soberania nacional, já que apenas o governo federal, os governos estaduais e a sociedade civil participam da composição do fundo. Como garantia aos contribuintes internacionais, o dinheiro só pode ser sacado, se as taxas de desmatamento do ano anterior forem inferiores às dos últimos dez anos.

Minc fala sobre Amazônia na Praça Victor Civita

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve hoje na Praça Victor Civita. Além de conhecer o espaço, ouvir sobre as iniciativas que o Grupo Abril tem realizado para reduzir suas emissões de carbono e tomar conhecimento do relatório McKinsey, Minc enumerou as medidas que vem sendo tomadas para conter o desmatamento na Amazônia.

Ele lembrou que do ano de 2005 até novembro de 2007, as taxas de desmatamento ilegal vinham caindo no Brasil, mas sofreram uma reversão preocupante a partir desta data até maio de 2008.

Há nove meses e meio à frente do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc falou mais uma vez que, desde que assumiu o cargo, os licenciamentos ambientais têm sido realizados com padrões rigorosos e em um tempo mais curto, por conta da supressão de “etapas inúteis” e da realização de métodos simultâneos. “É preciso diminuir a pressão em alguns pontos para poder exigir mais em outros. Não adianta combater o aumento do número de termelétricas, se não licenciarmos mais hidrelétricas”, afirmou o ministro.

Minc declarou que a partir deste mês o licenciamento de hidrelétricas será feito por bacias – a começar pela Araguaia-Tocantins – de modo que se localizem as bacias capazes de gerar a maior quantidade de energia por área alagada, com menor impacto para o meio ambiente. Esse novo modelo de gestão deve contemplar também a construção de hidrovias.

Segundo o ministro, a ideia é replicar a iniciativa no setor de petróleo e gás, para o qual o licenciamento deve ser feito por região, e não poço a poço, tornando o processo “mais racional e com compensações mais significativas”, nas palavras de Minc. Para isso, devem ser realizados estudos sobre a sensibilidade do litoral brasileiro ao óleo, que vão “reorientar a atividade”.

No quesito desmatamento, o ministro reconheceu que tanto o monitoramento quanto a fiscalização da floresta são falhos, havendo falta de entendimento entre o IBAMA, a Polícia Federal e os governos estaduais. Por isso, muitas vezes uma atividade ilegal reprimida acaba sendo repetida poucos quilômetros adiante.

Ainda assim, ele garante que as taxas de desmatamento nos últimos nove meses estão 45% abaixo em relação às dos nove meses anteriores. Isso porque, houve corte de crédito para o desmatamento, já que só há liberação do dinheiro para as propriedades com regularização fundiária e ambiental. “A média da área desmatada no mês de julho era de 1500 Km², uma das maiores do ano. No ano passado, ficamos em 360km²”.

Outro quesito que tem contribuído para essa redução se refere às multas. Minc comentou que quase ninguém pagava, de fato, as multas ambientais que lhes cabiam e que era mais fácil descumprirem a lei do que recuperarem uma área degradada.

O ministro ainda citou como iniciativas de contenção do desmatamento as ações contra a madeira, a soja e os famosos bois piratas – até agora foram realizados 7 leilões de bois e 30 de madeira piratas – e o apontamento dos .

(Por Thays Prado, Planeta Sustentável, 16/03/2009)