O julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima, será retomada quarta-feira (18). Índios disputam com produtores de arroz e governo do estado a manutenção da homologação em terras contínuas. Até o momento, a situação é favorável aos povos indígenas, já que oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da demarcação em terras contínuas.

Para saber quais são as expectativas dos povos indígenas de Raposa Serra do Sol, o site Amazonia.org.br conversou, por telefone, com Hudson Macuxi, representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Hudson vive na Comunidade Indígena do Barro, dentro da Raposa Serra do Sol.

O líder macuxi critica as 18 condicionantes impostas pelo ministro do STF Carlos Menezes de Direito, argumentando que elas ferem os direitos dos povos indígenas e que vão acarretar mais invasões, doenças e invasões.

Também criticou a transferência do atendimento da saúde indígena, hoje responsabilidade da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para o Ministério da Saúde. Segundo Hudson, enquanto se discutem as mudanças, faltam remédios e recursos.

Leia a entrevista na íntegra.

Amazonia.org.br - Quais são as expectativas dos índios de Raposa Serra do Sol quanto à conclusão do julgamento?
Hudson Macuxi - O processo já está ao nosso favor. Agora nós esperamos que as condicionantes sejam anuladas, porque elas não fazem parte do processo.

Quais são os problemas com as condicionantes?
Macuxi - Elas trazem consequências para os povos indígenas. Se futuramente o governo estadual ou federal for fazer um empreendimento em terras indígenas, as comunidades não precisarão ser consultadas, enquanto a Constituição assegura que nós devemos ser consultados previamente.

Com essas condicionantes, abre-se uma brecha para que isso aconteça. Isso vai acarretar mais invasões nas nossas comunidades, vai trazer doenças e poluição. Tem esse projeto de mineração em terras indígenas que está para ser aprovado no Congresso, e tem muita mineradora que não é nem do Brasil, é de fora, e que está de olho no nosso minério. Nessa situação é como se nós não pudéssemos proteger nosso patrimônio. Por isso nós queremos que as condicionantes sejam anuladas.

Como vocês veem a acusação de que terras indígenas em região de fronteira pode ser uma ameaça à soberania nacional?
Macuxi - Isso foi falado por alguns grupos, como empresários e o Exército. Mas a gente não representa ameaça, por exemplo, nós trabalhamos em parceria com a Polícia Federal de Roraima.

Eu me lembro que no ano passado teve uma denúncia de pessoas, americanas, que foram presas em terras indígenas. Esses camaradas andavam com uma organização indígena apoiada pelo governo do estado de Roraima e pelos arrozeiros também, não com a gente que defende a homologação da terra indígena.

Acho que a terra indígena não traz essa ameaça que eles tanto falam, senão já estava na mídia, com Polícia Federal investigando qualquer ligação com outros países. Mas não está, porque não é verdade essa polêmica sobre soberania nacional.

Você acredita que os arrozeiros possam reagir com violência caso seja confirmada a homologação?
Macuxi - Eles são imprevisíveis. Eles já agiram com violência outras vezes, como em 2005 na terra indígena onde eu moro, com a destruição de uma escola [Em setembro de 2005, cerca de cem homens invadiram e destruíram um centro de formação na comunidade do Barro, na TI Raposa Serra do Sol]. O que os arrozeiros falaram na época: que fomos nós mesmos que queimamos, que depredamos. Jogando a opinião pública contra as comunidades indígenas.

No ano passado teve aquele atentado, dez pessoas baleadas em Raposa Serra do Sol [Em maio de 2008 funcionários do prefeito de Pacaraima dispararam contra índios da aldeia Renascer. Os índios reivindicavam a terra, que era da fazenda do prefeito, por estar dentro de Raposa Serra do Sol]. E nós ouvimos também gente espalhando que nós tínhamos atirado em nossos próprios irmãos. Dizem isso pra jogar a opinião pública contra a gente.

Ultimamente eles estão quietos, mas são muito imprevisíveis. A gente nunca sabe o que eles estão planejando.

Na sua opinião, os governos têm condição de assegurar os direitos dos povos indígenas?
Macuxi - É uma coisa que tem que ser posta em prática. Já está bem claro na Constituição. Nós temos direito à saúde, à educação. Um exemplo: o governo do Estado de Roraima fala que não é dever do Estado cuidar das terras indígenas. Quando foi homologada a terra indígena o governador da época declarou luto e disse que não ia mais cuidar da educação escolar indígena. Mas isso está em Lei, está escrito, tem que cuidar da educação.

Outro problema é com a saúde. Essa transferência da Funasa [Fundação Nacional da Saúde] para o Ministério da Saúde, enquanto nossos parentes estão morrendo de hepatite, estão morrendo de malária, não tem remédio nos postos de saúde. Aqui em Roraima nós temos agentes indígenas preparados para tratar da saúde, são os agentes indígenas de saúde, só para prestar atendimentos da saúde básica e eles não estão tendo pagamento, estão trabalhando quase como voluntários. A Funasa tirou nossa frota de carro, tirou nossos remédios.

Esses atendimentos, de saúde e educação, não estão acontecendo. Então a gente está nessa peleja pra ter acesso a esses direitos e conhecimentos e colocar em prática. Porque se a gente cruzar os braços, a gente não consegue nada.

(Por Bruno Calixto, Amazonia.org, 16/03/2009)