Em 5 e 6 de março, a Prelazia de São Félix do Araguaia reuniu, com o apoio da ANSA (Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção), os prefeitos recém-empossados dos 15 municípios do Araguaia-Xingu, seus assessores diretos e secretários para debater os principais problemas, conflitos e desafios para a região, com a perspectiva de construir uma agenda comum para os próximos quatro anos.

O ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) participou do encontro. Para tratar dos temas sócioambientais, o ISA (Instituto Socioambiental) foi convidado a compartilhar sua experiência na região, com destaque para a Campanha Y Ikatu Xingu. O coordenador adjunto do Programa Xingu, Rodrigo Junqueira, destacou a necessidade da Agenda socioambiental para os municípios da região.

O primeiro dia foi marcado pela exposição de problemas comuns e desabafos entre eles como o estado precário das estradas, a situação dramática dos assentamentos rurais, a dificuldade em encontrar caminhos para melhorar as condições da saúde e educação, a falta de recursos e infraestrutura. Do vale rico em águas para o Vale dos Esquecidos: foi assim que o Vale do Araguaia-Xingu foi lembrado por todos, reforçando a falta de ações governamentais na região. Durante os dois dias do evento, os participantes manifestaram a necessidade em se buscar uma nova identidade para a região. “Precisamos nos unir e descobrir as vocações de cada um dos municípios”, afirmou Fernando Gorgen, prefeito de Querência e atual presidente da Associação de Municípios do Baixo Araguaia (AMBA).

Com 150 mil km² de extensão, o Vale do Araguaia-Xingu não chega aos 100 mil habitantes. Habitado pelos povos indígenas Xavante, Tapirapé e Karajá, sertanejos sem título de terra e migrantes do Sul do país, é considerado um verdadeiro mosaico de assentamentos isolados, grandes fazendas de soja, cana, pecuária e Terras Indígenas.

Floresta ou Cerrado?
Um assunto de interesse de todos os presentes e que surpreendentemente poucos conhecem, é se seu município está localizado na Amazônia ou no Cerrado. Na Amazônia, por exemplo, as leis ambientais são mais restritivas onde é obrigatório preservar 80% de Reserva Legal nas propriedades rurais enquanto que no Cerrado é de 35%. Assim, ninguém gostaria de estar inserido no bioma Amazônia. No entanto, muitos ficaram surpresos ao saber que seu município está total ou parcialmente inserido na Amazônia, já que desde a colonização da região acreditam estar no Cerrado.

Rodrigo Junqueira levou para o encontro o mapa elaborado pelo IBGE que mostra percentuais de território de cada município dentro dos biomas Amazônia e Cerrado. ”Estar inserido no bioma Amazônia, no Estado do Mato Grosso infelizmente ainda é um fardo para parte de seus munícipes e dirigentes. As políticas de comando e controle chegam muito mais rápido do que as políticas de incentivo à proteção, recuperação e ao manejo dos recursos naturais. Porém, quem conseguir segurar esse patrimônio pautado na diversidade socioambiental, única no Brasil, certamente começará a ter resultados concretos, e todos os setores ganharão com isso”, afirmou. Alguns municípios mostraram-se indignados em ter tanta área na Amazônia, se claramente a área é de Cerrado. Por essa razão foi discutida a possibilidade de a Associação Municipal do Baixo Araguaia marcar uma audiência no IBGE para conversar sobre a revisão dos limites que separam os dois biomas.

A palestra de Junqueira foi complementada com a apresentação das conquistas da Campanha Y Ikatu Xingu, que trabalha pela proteção e recuperação das nascentes e matas ciliares do Rio Xingu, e a oportunidade que o Zoneamento sócio- econômico ecológico trará para a região.

Governo federal expõe suas ações
O ministro Patrus Ananias apresentou o conjunto de ações do MDS, como o Programa Bolsa Família e os investimentos destinados este ano para a região. Mencionou a dimensão do território, valorizando sua importância no cenário regional e a pertinência desse tipo de articulação entre prefeituras. O secretário de assuntos indígenas do município de Luciara, Samule Karajá, questionou o ministro no que se refere às pastas destinadas a projetos indígenas, como a Carteira Indígena, e falou das dificuldades e da burocracia para acessar os fundos públicos. No final do Encontro, os prefeitos expressaram o resultado das discussões e debates na declaração que pode ser lida aqui.

(ISA, 15/03/2009)