O Ministério do Meio Ambiente inicia em abril um calendário de eventos para preparar a sociedade e órgãos dos três níveis de governos - federal, estadual e municipal - para intervir de maneira conjunta em eventuais acidentes envolvendo produtos perigosos. O primeiro está marcado para o dia 16 de abril e ocorrerá às margens da Via Estrutural, em Brasília, onde está localizada a Cidade Estrutural, uma das mais populosas do Distrito Federal.

Na data agendada, será feito um simulado de vazamento de óleo diesel de um duto da Transpetro, que passa às margens da via. A iniciativa busca capacitar e avaliar as ações de resposta de órgãos ambientais (Ibama e Ibram), de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, de saúde e de polícia no atendimento a emergências decorrentes de acidentes com produtos químicos perigosos.

Logo em seguida, a coordenação da Comissão Nacional do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2) promoverá, em Belém (PA), o seminário sobre Transporte Aquaviário de Produtos Perigosos na Região da Amazônia Legal. O encontro vai discutir sobre o transporte de produtos químicos perigosos nas hidrovias e rios navegáveis da Região Norte.

De acordo com Mírian de Oliveira, coordenadora de Emergências Ambientais do MMA, os acidentes que ocorrem naquela região trazem impactos gravíssimos tanto ao meio ambiente quanto à saúde das populações ribeirinhas que necessitam de um pronto atendimento e de ações de recuperação ambiental a fim de mitigar os efeitos danosos consequentes dos acidentes.

Para debater sobre o restante dos eventos que comporão o calendário 2009 do Plano Nacional P2R2, a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Suzana Kahn, abre nesta terça-feira (17), às 9h, no anexo da 505 Norte, um fórum de discussões com a participação da Comissão Nacional. Estarão presentes no debate representantes dos ministérios da Integração Nacional, Saúde, Minas e Energia, dos Transportes, da Justiça, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Trabalho e Emprego e cinco representantes (um por região) da Anamma e Abema, dois representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e um representante do fórum que reúne organizações não-governamentais e movimentos socais.

O Plano P2R2, instituído por Decreto Presidencial em 2004, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Além dos governos federal, estaduais e municipais, a comissão conta com representação da iniciativa privada e da sociedade civil. Além de supervisionar a execução do P2R2, a Comissão tem por objetivo formular estratégias, políticas e procedimentos relacionados a emergências ambientais. "O que se busca são resultados efetivos na melhoria da qualidade ambiental e, por meio delas, uma melhor qualidade de vida para a população", explica Mírian Oliveira.

(Por Suelene Gusmão, MMA, 16/03/2009)