Durante o encontro, que ocorre de 16 a 22 de março, a Agência Nacional de Águas coordena o painel sobre gestão de recursos hídricos em países federados. Comitês de bacia do Brasil são considerados modelos de gestão democrática.

Cobrar mais caro pelo uso da água daqueles usuários que poluem mais os rios, abrir à participação da sociedade as decisões sobre a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas, estimular com recursos financeiros a ampliação e construção de redes de esgoto, remunerar produtores agrícolas por serviços ambientais. Essas são algumas das políticas que a Agência Nacional de Águas (ANA) apresenta a cerca de 150 países que participam do 5º Fórum Mundial da Água, de 16 a 22 de março, em Istambul, Turquia.

O Brasil possui 12% da água doce do planeta e é um dos donos da maior bacia hidrográfica do mundo, a do Amazonas. Por isso, as políticas adotadas pelo país para gestão e uso racional dos recursos hídricos costumam chamar a atenção da comunidade internacional. O Fórum Mundial da Água é o mais importante encontro global que discute soluções para os desafios do planeta relacionados a água. O fórum reúne os mais qualificados gestores de recursos hídricos do mundo, além de políticos, representantes da sociedade civil e setores usuários de água.

“Há muito interesse mundial sobre a forma como a ANA coordena os comitês de bacia, que têm um sistema inédito e muito democrático em que os três níveis de governo possuem apenas 40% das vagas no colegiado, que funciona como um parlamento, enquanto os representes dos setores usuários de água têm 40% e a sociedade civil, 20%.”, afirma o diretor-presidente da ANA, José Machado.

No dia 17, o diretor da ANA e vice-presidente do Conselho Mundial da Água, que organiza o Fórum, Benedito Braga, coordena o painel Gestão de Bacias Hidrográficas em Países Federativos.

A ANA e os comitês levam a Istambul uma concepção inovadora: a de que paga mais pelo uso dos recursos hídricos quem os devolve mais poluídos para a natureza. Com preço fixado pelos usuários, comitê de bacia e apoio técnico da ANA, o pagamento não é um imposto, mas uma tarifa cujo objetivo é incentivar o uso racional da água e obter recursos financeiros para financiar projetos para a melhoria das bacias.

“A cobrança é outra referência brasileira, como mecanismo indutor do uso racional no sentido de que usamos o conceito do poluidor pagador e do usuário pagador”, afirma Benedito Braga.

Na discussão sobre o “Manejo Sustentável da Água Subterrânea para o Futuro”, no dia 20, a ANA apresenta o modelo de descentralização da gestão das águas subterrâneas. Boa parte da água consumida no Brasil é subterrânea, pois 16% das cidades brasileiras são abastecidas por essas águas. No estado de São Paulo, por exemplo, elas abastecem 80% dos municípios.

Geralmente de alta qualidade, pois estão mais protegidas, uma vez contaminadas as águas subterrâneas são mais difíceis de limpar, o que torna o desafio de administrá-las ainda maior, principalmente quando elas são compartilhadas entre estados ou países.

A agência também apresenta no fórum o modelo de gestão do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (Snirh), em construção, que trata informação hidrológica e regulação e uso da água de forma integrada. Uma vez concluída toda a rede, ela terá a capacidade de fornecer informações, como disponibilidade hídrica, tipos de uso, vazão, população e ocupação do solo, por exemplo, que permitem traçar cenários e melhorar o planejamento do setor de recursos hídricos e de setores usuários da água. Mais informações estão acessíveis por meio do portal da ANA.

(Envolverde / Jornal do Meio Ambiente, 13/03/2009)