O combate às queimadas, que consomem anualmente grande parte da cobertura vegetal do Cerrado contribuindo para o aumento das emissões de carbono que causam o efeito estufa, vai ganhar impulso este ano.
O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, assinou protocolo de intenções com o governo de Tocantins para dar início à elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas.
O MMA vai dar apoio técnico e financeiro ao estado, que em contrapartida deverá estabelecer metas de redução das emissões. A medida é parte da nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAM).
O plano estadual, além de ser considerado ponto de partida para que o Tocantins possa assumir diretamente parte das ações de combate ao desmatamento é exigido dos estados que pretendem ter assento no Comitê Orientador do Fundo Amazônia.
Após elaboração de um diagnóstico da gestão florestal da região, o plano será submetido a consulta pública, antes de ser aprovado. A idéia é que o governo do estado intensifique sua atuação em duas frentes distintas. Além de combater as queimadas, deverá também instituir políticas que diminuam o desmatamento do Cerrado, principal alvo da indústria da carvoaria e da atividade agrícola.
Dados não oficiais dão conta de que o impacto da queimada do Cerrado para alimentar os fornos das siderúrgicas já atinge níveis alarmantes. Além da atividade predatória do carvão, os estados de Goiás e Tocantins e o norte do Mato Grosso vêm tendo sua vegetação nativa devastada para o plantio, principalmente, da soja. Já a expansão da fronteira agrícola para as regiões norte e nordeste do bioma tem crescimento previsto em 14 %, de acordo com estudos recentes da Universidade Federal de Goiás.
Estima-se que o bioma é um dos mais degradados do País, com cerca de 50% de seus 2 milhões de hectares espalhados por 10 estados da federação já desmatados.
(Por Paulenir Constancio,
MMA, 13/03/2009)