Uma série de manifestações deve marcar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que analisa a constitucionalidade da demarcação em terra contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol na quarta-feira (18).

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) pretende reforçar as ações da campanha Anna Pata, Ana Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe) pedindo a conclusão do julgamento.  Mais de 3 mil índios participarão de manifestações em Brasília, Boa Vista e na própria Raposa Serra do Sol.

Oito dos onze ministros do STF já votaram a favor da demarcação contínua das terras nos termos da homologação feita pelo governo federal, em abril de 2005.  Mas, em dezembro do ano passado, o julgamento da ação teve de ser interrompido por conta de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Melo.

Se a maioria dos ministros mantiver o entendimento, um grupo de grandes produtores de arroz e de aproximadamente 50 famílias de agricultores brancos terão de deixar parte da área de 1,7 milhão de hectares.  Esses agricultores permanecem nas terras por não concordar com o valor das indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Atualmente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang vivem no local.

Os ministros Marco Aurélio Melo, Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente do STF, ainda não apresentaram seus votos.  Os ministros que já se manifestaram ainda podem mudar seus votos.


(Por Priscilla Mazenotti, Agência Brasil, Amazonia.org, 15/03/2009)