De 42 depósitos de lixo de cidades com mais de 100 mil habitantes, 14 terão de fechar neste ano ou em 2010

Um em cada três aterros de cidades com mais de 100 mil habitantes de São Paulo está com a vida útil esgotada. Dos 42 grandes depósitos municipais, 14 terão de encerrar as operações neste ou no próximo ano, de acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Na maioria dos casos, as prefeituras já tentam aprovar ampliação ou construção de outros lixões. Muitas recorrem a áreas privadas.

Em Sorocaba, o lixão de 1985 já deveria estar desativado. A área, que recebe cerca de 500 toneladas de lixo por dia, fica entre o Retiro São João, bairro popular, e o Ibiti do Paço, condomínio de luxo. A prefeitura estuda ampliá-lo por dois anos, mas moradores reclamam. "Está muito alto, pode desabar em cima da gente", diz o pedreiro Ademir Nunes, de 51 anos, do Retiro.

A dificuldade para acomodar tanto lixo em pouco espaço atrai moscas e urubus. "O cheiro é insuportável.", afirma Nunes. A prefeitura tenta aprovar um local na área rural, mas o projeto recebeu parecer contrário do Ibama. Se não ampliar, terá de mandar lixo para um aterro particular, com nota 8,7. A maioria das áreas privadas tem avaliação positiva no Inventário de Resíduos Sólidos Domiciliares, a ser divulgado este mês.

De acordo com o gerente da Área de Controle, Arunto Savastano Neto, novas tecnologias ampliam a vida de aterros. Mas o custo pode ser elevado. O lixão de Campinas esgotou a capacidade e foi ampliado. "Os operadores querem alterar a cota para ganhar mais 18 meses ." Estudos geotécnicos serão feitos. A Cetesb aprovou a expansão do lixão de Limeira por um ano.

Em Bauru, a prefeitura quer sobrepor uma camada no aterro esgotado para ampliar em quatro anos a vida útil. A prefeitura de Marília revitalizou o lixão e pode operar até o fim do ano. Foi aberta uma licitação. O lixão de Ourinhos, bem operado, fica próximo do aeroporto e não tem licença. Para o gerente, há casos em que as prefeituras têm dificuldade para encontrar áreas. Há também negligência. "Às vezes um prefeito deixa para outro."

Licenciamento
Com aterros esgotados, Piracicaba e Ribeirão Preto mandam resíduos para lixões privados. O Ministério Público acompanha os casos por envolver saúde pública. O depósito de Bragança Paulista foi lacrado pela Justiça no início do mês e a prefeitura busca nova área. O MP mandou fechar o de Araraquara. O de São Carlos terá de ser desativado e o de Araras foi interditado. Presidente Prudente se comprometeu a acelerar novo aterro.

De acordo com Savastano, há tendência de transferir para a iniciativa privada o lixo, mas isso não ocorre no oeste e no Vale do Ribeira. O Estado tem 22 lixões privados e mais 10 em licenciamento.

Dos 137 depósitos em estado crítico, restaram 29
O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2009, que será divulgado no final do mês, mostra que, dos 137 aterros que estavam em situação crítica no início do ano passado, 108 deixaram o ranking dos piores. Apenas 29 permanecem muito ruins, alguns a caminho da interdição. Na reclassificação de setembro, havia ainda 67 aterros ruins.

"Acompanhamos aqueles 137 e interditamos 8 aterros que nada fizeram para melhorar." Os primeiros a serem fechados, em junho, foram os de Itapecerica da Serra, Araras, Itanhaém e Mongaguá. Meses depois, a Cetesb interditou os depósitos de Embu-Guaçu e Mairinque. Neste ano, foram interditados os de Itapuí e Monte Alto. O de Itapeva foi interditado em dezembro, mas a ação foi suspensa com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) para regularização.

Para evitar que os aterros sejam "maquiados" na vistoria só para melhorar no ranking, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente vai mudar a avaliação. "O critério é pontual e leva em conta a situação encontrada no momento da inspeção", diz o gerente de Controle da Cetesb, Arunto Savastano Neto. "Às vezes o técnico vai ao aterro e acha bom, mas, dependendo das condições climáticas, dias depois está horrível."

Os novos critérios devem valer no inventário de 2010. "Vamos avaliar a gestão global, incluindo coleta seletiva, cuidado com reciclagem, plano de disposição de inertes. O ponto de deposição do lixo será parte da nota", diz Savastano Neto. A disposição adequada do lixo é condição para a cidade ter selo de município verde, que dá prioridade no acesso a recursos públicos. 

(Por José Maria Tomazela, Estado de S. Paulo, 15/03/2009)