A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), que integra entidades da Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Chile, Argentina, divulgou comunicado afirmando que a Lei de Recursos Hídricos, aprovada no Peru, faz parte de uma ofensiva neoliberal na região. "Continuemos articulando propostas contra a crise da civilização capitalista. Povos indígenas oferecem o Bom Viver como garantia de sobrevivência para a humanidade", declara a organização.

Segundo o comunicado, a ofensiva neoliberal recrudesce na Região Andina. Como exemplos, citam a aprovação da Lei Mineira no Equador e a nova Lei de Recursos Hídricos no Peru, assim como a utilização de territórios indígenas na Colômbia como cenário de guerra e a reforma constitucional que desconhece os direitos e a existência dos povos indígenas em debate no Chile.

"Tudo isso nos obriga a insistir na pergunta: para quem governam os poderes do Estado em nossos países? A resposta é óbvia: para as multinacionais, únicas beneficiárias da globalização neoliberal que impõe tratados de livre comércio que violam gravemente os direitos dos povos indígenas e os direitos econômicos, sociais, políticos e ambientais de toda a sociedade, além de ignorar os mais elementares princípios de soberania nacional", ressalta o documento.

A CAOI denuncia que a aprovação da Lei de Recursos Hídricos faz parte do conjunto de normas emitidas pelo Estado peruano para adequar a legislação nacional ao Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos. "O TLC com o Chile e o que se negocia com a União Européia, que busca também favorecer as multinacionais desse continente para manejar recursos hídricos, vão no mesmo sentido. E constituem graves ameaças para a vida", acrescenta. A entidade afirma que a lei foi aprovada violando um consenso realizado entre organizações camponesas, agrárias e indígenas.

Os indígenas destacam a importância das cabeceiras das bacias. Segundo eles, as águas nascem nos Andes em território de Comunidades Camponesas: "As cabeceiras de bacia devem ser preservadas, protegidas e declaradas como zona intangível e de interesse nacional pelo Estado peruano, igual às zonas semiáridas, biomas com águas, bosques de neblina e todas as fontes de água".

(Adital, 13/03/2009)