Mais de mil pessoas entre lideranças indígenas, organizações indígenas como a HAY (Hutukara Associação Yanomami)e a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) entre outras, organizações indigenistas e representantes de órgãos públicos participaram da 38ª Assembléia do Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizada entre 6 e 9 de março na Comunidade do Barro, na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, a 230 km de Boa Vista, em Roraima.

Na pauta estavam denúncias de invasões, a permanência de não indígenas já indenizados nas TIs, e o pedido de maior fiscalização e vigilância das TIs por parte dos órgãos competentes.

As lideranças aproveitaram a participação do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, nos dias 7 e 8 de março, e de representantes do Ministério Público Federal, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) entre outros, para pedir esclarecimentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo 2540/06 que autoriza o aproveitamento de recursos hídricos nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, incluindo os potenciais energéticos da Cachoeira do Tamanduá, no Rio Cotingo (RR). E reiteraram suas denúncias quanto às invasões e a permanência de não indígenas indenizados nas Terras Indígenas em Roraima.
 
Marcio Meira, da Funai, propõe criação de comissão para tratar de pendências relativas a TIs. À direita, Marcio Apurinã, da Coiab. Meira disse estar ciente desses problemas e afirmou que tomaria providências a respeito. Propôs a formação de uma comissão das lideranças locais, que deverá ir a Brasília para tratar das pendências dos processos de regularização das Terras Indígenas. O coordenador do Incra em Roraima, Titonho Bezerra, afirmou que a retirada de não-indígenas das TIs não é da competência do órgão federal que pode adotar apenas a posição de negociador.

A retomada do julgamento da demarcação da TI Raposa-Serra do Sol pelo STF no próximo dia 18 de março também foi um dos assuntos abordados pelos tuxauas presentes. (Saiba mais sobre esse caso). O líder Davi Kopenawa Yanomami, da Hutukara, denunciou mais uma vez a invasão da TI Yanomami por garimpeiros e a presença de 19 proprietários não indígenas na área.

Durante a assembléia ocorreram algumas mesas-redondas e o ISA participou das que trataram de projetos de etno-desenvolvimento e da situação atual das TIs em Roraima. Textos com os projetos em tramitação no Congresso Nacional que afetam os povos indígenas, e que o ISA acompanha de perto em Brasília, foram entregues ao coordenador do CIR, Dionito José de Souza.

O último item da pauta foi a eleição da nova diretoria do CIR. Dionito José de Souza e Terêncio Salamão Manduca foram reeleitos coordenador e vice para mais um mandato. Na Secretaria das Mulheres Indígenas, Marizete de Souza substituiu Luciana Lima Pinto.

(ISA, 12/03/2009)