Apontado como o principal responsável pela mortandade de 86,2 toneladas de peixes no Rio dos Sinos em 2006, o engenheiro Luiz Ruppenthal, 54 anos, se considerou um bode expiatório de um caso em que “todo o Vale do Sinos tem culpa”. Na quinta-feira, a Justiça de Estância Velha determinou a prisão dele por 30 anos – o que é apontado por especialistas como a maior condenação por crime ambiental da história gaúcha.

– Quando houve o evento (a morte de peixes), a Justiça e a Promotoria já afirmavam que alguém seria exemplarmente condenado – destacou.

Para tentar reverter a decisão, seu advogado de defesa, Nereu Lima, encaminhou ontem um recurso, por fax, à Comarca Estância Velha, manifestando a indignação com a sentença. Em outubro de 2006, Ruppenthal era diretor da União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental (Utresa), que teria lançado substâncias tóxicas responsáveis pela tragédia ambiental.

– Nem mesmo se o réu fosse acusado de um crime hediondo, como homicídio ou estupro, jamais seria punido com uma pena como essa. Os crimes ambientais têm penas pequenas, mais pedagógicas. Tem de ser revista, porque ficou muito nítido que ela foi agravada para evitar a prescrição – protesta o defensor.

No fax, Lima afirma que o engenheiro se apresentará espontaneamente à Justiça no começo da próxima semana para receber a intimação. Graças a um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, Ruppenthal tem o direito de responder ao processo em liberdade até se esgotarem os recursos.

O acidente
Em outubro de 2006, o Rio dos Sinos amanheceu com um lençol branco formado por milhares de peixes mortos no trecho entre Portão e Sapucaia do Sul. Os órgãos ambientais recolheram 86,2 toneladas de animais.

As causas
Produtos e substâncias químicas teriam sido lançadas no Arroio Portão pela Utresa e chegado ao Rio dos Sinos. Somado à carga tóxica despejada no período de piracema, o pouco oxigênio dissolvido reforçou o estrago.

(Zero Hora, 14/03/2009)