O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu as atividades de mineração da Gerdau Açominas em uma mina na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão, divulgada ontem, negou recurso da empresa e do Estado de Minas Gerais e manteve a determinação da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, que já havia paralisado a atividade desde julho do ano passado.

A exploração de minério de ferro foi interrompida depois que a Justiça acatou pedido de liminar do Ministério Público Estadual que obrigava imediata paralisação ou pagamento de multa diária de R$ 10 milhões. Na ação, o MPE diz que a Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente) só poderia ter liberado a mineração após estudo de impacto ambiental.

Segundo o MPE, já foram constatados impactos nos sítios arqueológicos próximos à mina. Em nota, a Gerdau disse que a decisão "não altera o andamento do processo em curso de solicitação do licenciamento pleno". A Feam preferiu não comentar.

(Por Cristina Moreno de Castro, Agência Folha, Folha de S. Paulo, 14/03/2009)