O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Renato Casagrande (PSB-ES), afirmou nesta quinta-feira (12) que o Congresso, por meio da apresentação e análise de projetos, pode ter uma influência importante na diversificação da matriz energética brasileira, tendo em vista dois objetivos: baratear os custos para o consumidor e conferir mais segurança ao sistema, com maior uso das fontes alternativas e renováveis de energia, como a eólica e a solar.

A declaração foi feita durante audiência pública requerida por Casagrande sobre a proposta de diretrizes para leilão de contratação de energia de reserva, proveniente de fonte eólica, que constam de portaria do Ministério de Minas e Energia.

- Como meta factível, podemos pensar em ter dez por cento da matriz energética com essas duas fontes, no prazo de dez anos. Elas são mais caras do que a energia hidroelétrica, mas bem mais baratas do que as termoelétricas, seja a gás ou a óleo, e o governo tem feito vários leilões para térmicas - lembrou o senador.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Alves de Santana, explicou que o leilão de energia eólica deverá ser feito para contratação de energia de reserva, ou seja, a energia ficará disponível e poderá ser colocada no sistema pelo operador, sempre que necessário.

Segundo Edvaldo Santana, o governo espera atrair vários concorrentes para o leilão, assim que o edital com os dados técnicos for divulgado. Ele disse que o edital ficará à disposição do público por 30 dias antes do leilão para garantir a competição entre os atores e poder baixar o preço ofertado.

Para o professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília Ivan Marques de Toledo Camargo, há um crescimento exponencial da energia eólica no mundo, com mais de 150 mil megawatts já instalados na Dinamarca, na Alemanha e nos Estados Unidos.

Segundo o professor, o Brasil precisa entrar rapidamente nesse mercado, uma vez que as pesquisas garantem haver um potencial de 140 gigawatts no país. Ele disse haver necessidade de manter a regularidade de leilões, pensando a longo prazo para programar a instalação de 30 gigawatts em alguns anos, num primeiro momento.

O conselheiro da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) Sérgio Marques disse que um aumento anual do Produto Interno Brasileiro (PIB) brasileiro entre 2 e 3% anuais resultará num aumento de demanda energética de 2 mil a 2700 megawatts, a cada ano. A maior fatia da matriz energética cabe à hidroeletricidade, com 76% do total. A eólica participa com apenas 0,27% da capacidade instalada, lamentou.

Sérgio Marques explicou que a hidroeletricidade é complementar à energia eólica porque quando chove, não venta e vice-versa. Segundo ele, o Brasil tem um sistema "hidrotérmico", que depende "de São Pedro ou da Petrobras". A eólica poderia entrar nesse sistema, porque custa cerca de R$ 200 o megawatt, a metade do que custa a energia termelétrica.

O presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Paulo Mayon, defendeu uma maior participação da eólica na matriz energética porque isso deslocará as termelétricas que são mais caras, com a enorme vantagem de ser uma energia renovável e limpa. Para isso, será preciso realizar leilões com regras claras e grande número de competidores de qualificação certa, disse.

Para Ana Lúcia Dolabella, representante do Ministério do Meio Ambiente, é muito importante ampliar o leque de energias alternativas e renováveis no país, derrubando as barreiras para o uso de energia eólica ou solar, que são energias limpas. Ela afirmou que os leilões precisam ser anuais para dar segurança e regularidade ao sistema.

(Agência Senado, 13/03/2009)