Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) sobre os leilões de contratação de energia eólica, os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Jefferson Praia (PDT-AM), Lobão Filho (PMDB-MA), Ideli Salvatti (PT-SC) e Renato Casagrande (PSB-ES) defenderam a produção de energia eólica para diminuir a produção de gases de efeito estufa.

Cícero Lucena perguntou à representante do Ministério do Meio Ambiente, Ana Lúcia Dolabella, sobre o impacto ambiental da produção de energia eólica. Ana Lúcia respondeu que, apesar de ter o objetivo de substituir a energia de combustíveis fósseis, a energia eólica, considerada limpa, também produz impacto ambiental. O ministério estuda os efeitos ambientais desse tipo de energia, acrescentou.

Por sua vez, Flexa Ribeiro manifestou a preocupação sobre a melhor forma de incentivar a produção de energia eólica. O representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Edvaldo Alves de Santana, disse que o leilão é a melhor maneira. "Há necessidade de calibrar o preço teto para não dar um leilão vazio", observou o técnico.

Jefferson Praia defendeu a realização de pesquisa sobre fontes de produção de energia eólica na Amazônia. Edvaldo Alves de Santana disse que no Amapá e no Maranhão há potencial de produção desse tipo de energia. Na opinião do técnico, na Ilha do Marajó, entre outras áreas da Amazônia, também existe tal possibilidade.
Na mesma reunião, a comissão aprovou requerimento de Casagrande com o objetivo de propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institua um incentivo à energia solar no programa de habitação popular. Aprovou ainda, também por sugestão de Casagrande, pedido de realização de sessão solene do Congresso Nacional para celebrar o Dia Mundial da Água, em 24 de março. Outro requerimento aprovado, de autoria de Cícero Lucena, visa à realização de audiência pública sobre fontes de energia alternativa.

(Agência Senado, 13/03/2009)