Desmatadores seriam beneficiados pelas propostas dos ruralistas  

Como previsto este ano as discussões sobre o Novo Código Florestal estariam na pauta. Uma dura luta entre setores ligados ao agronegócio, contra a agricultura sustentável de alimentos, ambientalistas, sociedade organizada e cientistas comprometidos.

E a campanha teve início aqui no Rio Grande do Sul. A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul, reuniu seus associados num evento na região de Tupanciretã. Do encontro saio um documento que propõem, dentre outros absurdos, a “inclusão de pagamento em dinheiro como alternativa à regularização do passivo ambiental da reserva legal”. É a visão clara que setores conservadores produtivistas têm dos recursos naturais e do meio ambiente. Se paga pelo dano, e ta tudo acertado.

Enquanto a campanha pela flexibilização do Código Florestal percorre o Estado, diretores da Farsul promovem uma perdulária farra de privilégios e regalias na Capital e em viagens ao interior.

Outro ponto do documento ressalta a necessidade de “procedimentos para identificação e regularização das ocupações ocorridas”. Isto significa dar anistia. Em alguns rincões deste país isto pode ser considerado grilagem oficializada, regularizar áreas públicas desmatadas e dar a posse ao infrator.

Uma notícia boa, recentemente, é a aprovação de um empréstimo do Banco Mundial (Bird), no valor de US$ 1,3 bilhões para projetos ecológicos no Brasil, estão incluídos nesta pauta a preservação da floresta amazônica, ou a luta contra sua deterioração, além de incentivos para a implementação de programas de energia renovável.

No comunicado emitido pela instituição financiadora está expresso que o recurso deve apoiar o “compromisso do Brasil para melhorar seus resultados ecológicos e de combate à pobreza”, até ai tudo bem, resultados concretos na defesa do meio ambiente são necessários, embora setores do governo desqualifiquem números onde não podem faturar. Resultados geram o indicativo para qualificar processos, ampliar novas linhas de ações e identificar demandas.

Mas o informativo do Bird segue dizendo que pretende implementar “um modelo de competitividade e crescimento acelerados", e este é o ponto onde podemos estar financiando desmatadores e grileiros, dando dinheiro de preservação para o modelo do agronegócio. Visto que os agrocombustíveis estão dentro do “arsenal de medidas mercadológicas” propostas para a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Vai ter muita gente graúda barganhando sua parte nesta grana. Pois não temos muito claro o que realmente são energias renováveis. Se seguir como o que está posto, onde lavouras energéticas industriais, são consideradas energia renovável, mesmo sendo devastadoras da biodiversidade e da cultura local, então teoricamente podem também os produtores de cana, soja e outras monoculturas oleaginosas, buscar parte deste recurso para a produção de óleo vegetal e álcool.

Outro ponto expresso no documento do Banco Mundial é que o empréstimo "apoiará o gerenciamento sustentável das terras agrícolas”, e é aqui que reside o perigo. E isto é somente uma especulação, mas o pleito ruralista sobre o Novo Código Florestal pode abrir espaço para os infratores, que durante anos tiraram seus lucros com a derrubada da floresta, tenham benefícios diretos com a perspectiva de recuperar áreas degradadas com espécies agrícolas exóticas, recebendo incentivos governamentais e anistia.

Recursos para conservação são muito importantes, necessários e bem vindos. Mas incentivos ao agronegócio, é subsidiar a devastação.

(Agência Chasque, 13/03/2009)