Um sistema de crédito direcionado a organizações de agricultores familiares da região do Araripe, em Pernambuco, tem sido incentivado pelo projeto "Crédito Agroecológico Solidário: Mais Crédito para Quem Respeita o Meio Ambiente". A iniciativa foi proposta ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) pelo Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), que é sediada em Ouricuri (PE).

O crédito possibilita aos trabalhadores a melhoria nas as infraestruturas produtivas e hídricas, além de apoiar o desenvolvimento de uma metodologia solidária de acesso ao crédito. O projeto integra uma carteira de crédito que tem a participação de 36 associações de produtores rurais, das quais 12 têm assento no Conselho Gestor. Apesar de o Caatinga atender a cerca de 640 famílias de dez municípios da região, são 44 as beneficiadas do "Crédito Agroecológico Solidário", que teve início em 2008.

Os recursos são disponibilizados pelo Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, que apoia ações produtivas associativas e sustentáveis que assumam os princípios da economia solidária. O programa é um convênio entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e o BNB, através do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), administrado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE).

Segundo o engenheiro agrônomo Reginaldo Alves, coordenador-geral do Caatinga, a tecnologia social para trabalhar o microcrédito assegura o acompanhamento pela população envolvida. O poder de decisão envolve desde as atividades a serem realizadas até os processos de planejamento, monitoramento e avaliação do projeto. A avaliação da viabilidade e da continuidade dos empreendimentos se dá nos espaços de gestão com representação de todos os grupos produtivos. "As associações têm o controle social. Elas dão o aval. Assim, você assegura a participação dos beneficiados", detalha o coordenador.

Ele lembra que a consolidação dessa tecnologia social é similar aos programas de Créditos Rotativos que o Caatinga já desenvolvida no final dos anos 1980. A organização procurava fortalecer a agricultura familiar, atividade predominante na região do Araripe, onde moram aproximadamente 280 mil pessoas, sendo mais da metade reside no meio rural. Segundo dados do IBGE, 97% dos estabelecimentos rurais são considerados familiares.

Através da criação do Fundo Rotativo, em 1987, as famílias assumiam o compromisso de devolver os recursos ou mesmos os produtos para que outras também fossem beneficiadas. Mais de 15 anos depois, o Caatinga aprimorou essa sistemática e esse trabalho e estruturou a Carteira de Microcrédito. O sistema foi espelhado na metodologia do Fundo para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fundaf), desenvolvida no município de Pão de Açúcar (Alagoas). Dessa forma, o crédito passou a ser liberado para as famílias por intermédios de suas associações.

Reginaldo Alves destaca ainda que esse tipo de projeto apresenta características importantes, como a possibilidade de os agricultores realizarem investimentos diferenciados a partir de da captação de sucessivos empréstimos. As atividades produtivas não são pré-determinadas e abrangem múltiplas iniciativas, como a criação de animais, o extrativismo e a construção de cisternas, por exemplo. "Permite que as famílias apliquem os recursos naquilo que elas necessitam. Vai criando um conjunto de atividades", complementa o engenheiro agrônomo.

A realização de encontros regulares e o processo de assistência técnica têm dado resultado para a aprovação e renovação dos empréstimos, além do ingresso de novos participantes. Segundo Reginaldo Alves, a inadimplência, apesar de ter apresentado certo aumento nos últimos meses, varia entre 3% e 5%. Ele explica que os integrantes do conselho estão procurando identificar as causas do endividamento para solucionar os possíveis problemas que os produtores têm enfrentado mais recentemente.

Na opinião do engenheiro, programas de crédito como os do BNB, juntamente com outras iniciativas de organizações da sociedade civil, são importantes para garantir o apoio à agricultura familiar. No entanto, ele avalia que a oferta ainda está muito longe da demanda de trabalhadores rurais que buscam financiamento. "Ainda falta muito a ser agregado. Existe muita procura. [Os fundos de financiamento] precisam ser ampliados", alerta.

As matérias do projeto "Boas Ideias em Comunicação" são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

(Adital, 12/03/2009)