Para saber mais sobre lei que trata da retirada gradativa das carroças de Porto Alegre, o 2° secretário do Legislativo de Cachoeirinha, vereador Marco Barbosa (PSB), esteve, na tarde desta quinta-feira (12/3), na Câmara Municipal de Porto Alegre. O presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB) explicou que, em 2008, o Plenário aprovou projeto de lei de sua autoria que prevê a redução dos veículos de tração animal das ruas da cidade em até oito anos. O PL deu origem à Lei nº 10.531, sancionada em setembro do mesmo ano.

Melo informou ainda que, em janeiro, o Ministério Público realizou reunião, de iniciativa da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e sob a coordenação do promotor Luciano de Faria Brasil, da qual participaram representantes de secretarias e departamentos municipais, organizações não-governamentais e vereadores. Ficou acertando que a Prefeitura deverá apresentar ao MP a composição de comitê para propor sugestões sobre a regulamentação da lei.

O vereador Marco Barbosa relatou que pretende apresentar projeto semelhante em Cachoeirinha, ainda no primeiro semestre de 2009. "Buscamos um levantamento para disciplinar o tráfego de carroças. Queremos estudar e conhecer a realidade da aplicação em Porto Alegre, porque a nossa maior preocupação é com a questão social", disse, citando outros problemas como do trânsito e do meio-ambiente. "A Prefeitura poderia disponibilizar locais específicos para destinação do lixo, visando a limpeza da cidade".

Barbosa sugeriu que o presidente do Legislativo porto-alegrense vá até Cachoeirinha para falar sobre a aplicação do projeto na Capital e, além disso, sobre temas como o projeto do Executivo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre e as ações que resultaram em avanços para a Casa.

Mossoró
Também na tarde de hoje, o vereador de Mossoró, Rio Grande do Norte, Daniel Gomes da Silva (PMDB), esteve no Legislativo da Capital. Além de conhecer a Casa e assistir à sessão ordinária no Plenário Otávio Rocha, Silva buscou informações sobre a Escola do Legislativo Julieta Battistioli e declarou que, nos mesmos moldes, a Câmara de Mossoró pretende criar uma Escola do Legislativo.

(Câmara de Porto Alegre, 13/03/2009)