Ao comentar a importação, pelo Brasil, de pneus usados provenientes de países não-integrantes do Mercosul, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje (11) que o produto é uma espécie de “pré-lixo” e que o Brasil não dá conta sequer de seus próprios pneus usados. “Não queremos ser lata de lixo de pneus do planeta.”

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2006, para contestar decisões judiciais que têm viabilizado a importação de pneus usados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que, além de derrubar essas decisões, a Corte declare a constitucionalidade de toda a legislação apresentada no processo e que, segundo o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, proíbe há muitos anos a importação de pneus usados pelo Brasil.

As únicas exceções aceitas pela ADPF com relação à importação de pneus são os remoldados, originários e procedentes dos países que compõem o Mercosul. O item está na pauta de votação do STF prevista para hoje.

Durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Minc lembrou que a lei brasileira prevê a compra, pelas próprias empresas de, no mínimo, 25% do total de pneus produzidos. Mas, segundo ele, a medida não é cumprida.

“Imagina a gente importar pneus com um período de vida muito menor e que, mais rapidamente, vão se transformar em sucata. Temos ampliado o uso de pneus para outras atividades como no asfalto borracha, de melhor qualidade”, disse.

Minc destacou que os pneus usados e descartados de maneira indevida entopem rios e lagoas, emitem dióxido de carbono quando queimados e funcionam como “criadouro” para o mosquito da dengue. “A gente tem que aumentar a reciclagem dos nosso e impedir a venda”, concluiu o ministro.

(Por Paula Laboissière, Agência Brasil, 11/03/2009)