O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que quer simplificar o licenciamento ambiental de aqüicultura para pequenos empreendedores.

Durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ele afirmou que a medida levará ao aumento da produção de peixes, o que resultará na maior oferta de emprego e de “peixe mais barato e saudável”.

O licenciamento ambiental dos empreendimentos de aqüicultura poderá ter as normas uniformizadas para eliminar divergências de critérios entre os estados. As mudanças estão sob análise do Conama.

De acordo com o ministro, o objetivo do governo é que pelo menos 90% do aumento da produção se dê por meio do cultivo de peixes. “Você cria peixes em áreas reservadas e não ameaça as espécies que estão nos rios e nos mares.”

Questionado sobre a falta de incentivo e de capacitação para o setor, Minc lembrou que a idéia do governo é transformar a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério, o que fará com que o órgão tenha "mais recursos e mais poder”.

Os participantes da reunião também discutiram o zoneamento econômico e ecológico da BR-163, que liga os os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Pará.

(Por Paula Laboissière, Agência Brasil, 11/03/2009)