A Assembleia Legislativa reinicia hoje (12) – em Cáceres (250km de Cuiabá, no centro-sul do estado) – o ciclo de estudos, avaliações e propostas em torno do Zoneamento Socioeconômico Ecológico. O objetivo é criar condições adequadas aos desenvolvimentos sócio, econômico e tecnológico compatíveis com a preservação, com a melhoria e com a recuperação da qualidade ambiental em Mato Grosso.

Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei nº 273/2008 que cria a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso. Fruto dessa política, o ZSEE é um instrumento para racionalização da ocupação de espaços territoriais e redirecionamento de metas e diretrizes. Os trabalhos começaram no ano passado.

Em Cáceres será dado o pontapé inicial de 2009 nas discussões em torno da Região de Planejamento VII – dividida em dois grupos. O encontro naquele município vai reunir, também, representantes de: Araputanga, Glória D’Oeste, Indiavai, Curvelândia, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.

A segunda etapa, prevista para acontecer na próxima semana em Pontes e Lacerda, vai reunir os demais municípios da RP-VII: Comodoro, Campos de Júlio, Conquista D`Oeste, Figueirópolis D`Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Reserva do Cabaçal, Sapezal, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santissima Trindade, além da sede do encontro.

Por meio do ZSEE, estão sendo levantados elementos para elaboração e execução de planos regionais na busca do desenvolvimento sustentável nas 12 regiões de planejamento existentes em Mato Grosso.

Com as reuniões pelo estado, Assembléia Legislativa e municípios pretendem fortalecer a proposta de zoneamento do governo. A finalidade dos encontros é ouvir os diversos setores da sociedade mato-grossense nas questões ambientais, econômicas e sociais.

O projeto 273 foi encaminhado pelo governo à Assembléia Legislativa em abril de 2008, após ser validado pelas 47 entidades que integram a Comissão Estadual de Zoneamento.

A partir de então, o ZSEE começou a ser apresentado para debate com a sociedade em todo o estado. No total, serão 15 seminários e audiências públicas em 12 pólos regionais.

A proposta de zoneamento tem como base estudos da realidade mato-grossense em seus diversos aspectos – envolvendo os meios físico, biótico e socioeconômico. Isso acontecerá em escala suficiente para identificar potencialidades e vulnerabilidades, e com isso orientar o uso mais correto para os diversos ambientes que integram Mato Grosso. A intenção é proteger o meio ambiente sem prejudicar a produção agrícola e as atividades que fazem uso da natureza.

As regiões de planejamento são: I – Juína, II – Alta Floresta, III – Vila Rica, IV – Barra do Garças, V – Rondonópolis, VI - Cuiabá/Várzea Grande, VII – Cáceres, VIII – Tangará da Serra, IX – Diamantino, X – Sorriso, XI – Juara e XII – Sinop.

(AL MT, 12/03/2009)