O deputado Alceu Moreira (PMDB) participou, na manhã dessa quarta-feira (11), da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que teve como pauta a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório, assim como as causas e conseqüências para a Lagoa dos Barros e a comunidade de Santo Antônio da Patrulha.

Conforme o deputado peemedebista, toda polêmica sobre a poluição da lagoa pelos resíduos efluentes que a ETE lançará no local deve ter, antes de tudo, uma análise técnica por parte das entidades e órgãos ligados ao saneamento básico e à proteção ao meio ambiente, como a Corsan e a Fepam. "Também deve ser ouvido o Ministério Público, os órgão de proteção ambiental e, principalmente, as duas comunidades envolvidas, Osório e Santo Antônio da Patrulha", acrescentou.

Alceu Moreira reforça que deve haver um estudo sobre o impacto ambiental na lagoa sobre a preservação da fauna e da flora, levando em consideração inclusive o período em que os arrozeiros captam água para irrigar as plantações. "Temos que buscar outras alternativas para o despejo dos efluentes da ETE. Não acredito que entre as mais de 15 lagoas da região, não exista uma que sirva para este processo e que não comprometa os usuários da Lagoa dos Barros, principalmente a comunidade patrulhense que usufrui dela para abastecimento e lazer como da sua praia nos finais de semana, onde mais de cinco mil pessoas freqüentam o local", destacou.

O deputado lamenta que não tenha sido realizada uma audiência pública em Santo Antônio da Patrulha para explicar tecnicamente à população, com antecedência, sobre a obra em si e suas implicações na comunidade. "Afinal, trata-se de um investimento de R$ 21 milhões que irá tratar de 80% do esgoto sanitário de Osório, e isto é muito importante para aquele município, porque é resultado de uma luta da comunidade de vários anos. Portanto, não se pode simplesmente abandonar esta obra que é fundamental, ainda mais que estudos atestam que apenas 13% dos esgotos no Rio Grande do Sul são tratados", lembrou Alceu Moreira.

Ao finalizar sua participação, o peemedebista disse que reside em Osório, onde já foi prefeito e que foi adotado como cidadão do município de Santo Antônio da Patrulha. "Tenho um carinho enorme pelos dois municípios e respeito muito a opinião de seus cidadãos. Penso que temos que debater este tema, colocando numa mesma mesa todos os atores técnicos com conhecimento profundo sobre o tema, atores políticos (prefeitos, vereadores, entre outros) com poder de decisão, para encontrarmos a convergência para que ambas comunidades se beneficiem com o resultado e o meio ambiente siga preservado".

Participaram da audiência pública o presidente da Comissão, deputado Gilmar Sossella (PDT), o deputado Paulo Borges (DEM), proponente do debate, o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, a presidente da Fepam, Ana Pellini, o diretor de Expansão da Corsan, Sérgio Klein, e os deputados peemedebistas Nelson Harter e Alberto Oliveira.

(AL RS, 12/03/2009)