O presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, deputado Silas Câmara (PSC-AM), pediu nesta terça-feira ao ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que estabeleça os temas principais para discussão com a comissão.

Unger afirmou que é necessário promover seminários para discutir o desenvolvimento do Centro-Oeste, da Amazônia e do Nordeste. Também citou como prioridade o debate sobre o desenvolvimento da educação, da agricultura e da pecuária nessas regiões, além de propor aos deputados a elaboração de uma política desenvolvimentista de Estado, e não de governo, para essas regiões.

O ministro ainda enfatizou que é preciso dar prioridade à integração de transportes fluvial, terrestre e aéreo, "sobretudo na Amazônia, que se encontra isolada"; à recuperação de portos e aeroportos, e à melhoria da estrutura de aviação.

Subcomissões
Silas Câmara afirmou que vai criar, na Comissão da Amazônia, seis subcomissões temáticas sobre as políticas públicas de longo prazo planejadas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos com outros ministérios do governo.

Unger explicou seu método de trabalho à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos e as prioridades do Programa da Amazônia Sustentável (PAS). "O Plano da Amazônia Sustentável, que eu tenho a honra de coordenar, tem como prioridade a regularização fundiária. Eu foquei toda a atenção na primeira etapa do PAS, no encaminhamento das decisões sobre regularização da propriedade da terra. Agora essas decisões estão encaminhadas, será uma revolução na Amazônia", afirmou.

Segundo o ministro, até agora, a Amazônia tem sido um caos fundiário, onde ninguém sabe quem tem o quê. "Enquanto persistisse essa situação, a pilhagem seria sempre mais atraente do que a produção ou a preservação", acrescentou.

Conforme Mangabeira Unger, as novas etapas do PAS são a regularização ambiental, o soerguimento do extrativismo madeireiro e não-madeireiro, a recuperação de áreas degradadas na Amazônia do Cerrado e a criação de estradas vicinais, rodovias e intensificação da aviação regional.

Para ele, o Brasil pode dobrar a área de cultivo e triplicar a produção agrícola sem tocar numa única árvore.

Crise mundial
O ministro afirmou também que a crise econômica internacional não vai prejudicar os planos do governo Lula para este ano em curso. "A crise econômica e financeira mundial é antes de tudo uma grande oportunidade. É uma oportunidade para ampliar a nossa base produtiva e democratizá-la ao mesmo tempo. Lembremos que todo o sistema industrial que temos hoje no Brasil foi construído em resposta a longa crise desencadeada pela depressão da década de 30 e pela Segunda Guerra Mundial. Terá de haver no Brasil, como em muitos países, uma dinâmica acelerada de investimento público e de estímulo público ao investimento privado", disse.

Mangabeira Unger assinalou que a política de investimentos públicos terá que ser legitimada pela ampliação de seus beneficiários, sobretudo as pequenas e médias empresas, que são, a seu ver, o setor mais importante da economia.

Reunião
Silas Câmara foi recebido por Unger em companhia dos seguintes integrantes da Comissão da Amazônia: deputados Eduardo Valverde (PT-RO), Antonio Feijão (PSDB-AP), José Geraldo (PT-PA), Fernando Melo (PT-AC), Márcio Marinho (PR-BA), Maria Helena (PSB-RR) e Lupércio Ramos (PMDB-AM).

(Agência Câmara, 11/03/2009)