A coordenadora da Via Campesina, Maria José da Costa, que invasões, como as que ocorreram ontem (9) no Ministério da Agricultura, em Brasília, e também em outras unidades da Federação, continuarão enquanto o governo não se dispuser a discutir reforma agrária e meio ambiente. “Estamos exercendo um direito constitucional. E vai continuar se essa modalidade que vem sendo defendida continuar vigorando”, afirmou.
Ela participou hoje do lançamento da Aliança para Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente, no Senado. Foi divulgado também um manifesto com uma plataforma mínima de assuntos para serem debatidos no parlamento e com a sociedade.
Entre elas estão o cumprimento – e não a reforma – do Código Florestal, o resgate dos princípios da reforma agrária, como a não-concentração de terras, a punição de grileiros e ocupantes de má-fé e a observância das normas ambientais, o favorecimento da agricultura familiar e o fortalecimento da reforma agrária e do meio ambiente.
A aliança é formada por entidades como a Via Campesina, CNBB, Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms).
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou um requerimento convidando os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para discutir a medida provisória que trata da regulamentação fundiária na Amazônia Legal.
(Por Priscilla Mazenotti,
Agência Brasil, 10/03/2009)