Ninguém aqui é cínico a ponto de não reconhecer alguns avanços do lulismo de resultados na área social, entretanto é preciso apontar também os retrocessos ou involuções do governo federal.

Vejam o caso do chamado selo de combustível social conferido pelo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O Diário Oficial da União publicou no ultimo 25 de fevereiro uma Instrução Normativa exarada pelo MBA tratando precisamente das cotas para aquisição da matéria prima para produção de biodiesel ou agrocombustível, como vocês quiserem.

A Petrobras bicombustível, estatal recentemente criada, compra óleos vegetais para processamento e produção final do biodiesel.

Compra de quem cara pálida? Você, prezado ouvinte, estará perguntando.

Ora, compra no mercado produtor. Esse mercado, do setor primário, posto que vivemos numa sociedade de classes, está dividido convencionalmente em apenas dois blocos: primeiro agricultura familiar , segundo, agronegócio e agroindústria.

Pois desde o dia 25 de fevereiro, temos então novas regras no que se refere à aquisição de óleo nos dois mercados. Essas regras desfavorecem a agricultura familiar em favor do agronegócio e da agroindústria, sabidamente hegemonizada pelos grandes grupos internacionais controladores de grãos e sementes no mundo. As regras anteriores previam compras de cinqüenta por cento da agricultura familiar e cinqüenta por cento do agronegócio. Agora o agronegócio e a agroindústria vão vender setenta por cento do volume comprado pelo governo federal. Diminuem, pois as margens da agricultura familiar, desestimulando os pequenos produtores e impondo uma lógica de puro mercado no segmento dos agrocombustiveis. Essa fatia perdida nunca mais retornará aos ganhos dos pequenos agruicultores brasileiro. A coisa com tudo é mais grave ainda. A atual regra de comercialização setenta por trinta, ou seja setenta por cento da agroindustria e trinta por cento da agricultura familiar se refere somente a volumes, a quantidades em toneladas de produtos adquiridos aos produtores.

Entretanto, na prática a situação é exponencialmente mais severa para o pequeno produotr. Eu me explico: o pequeno entrega a matéria prima “in natura”, grão ou bagaço, ou no Maximo torta, rústicamente processada. O tubarão, o grande produtor entrega óleo vegetal,já quase em vias de ser consumido, portanto agrega valor a sua mercadoria que vende. Assim se os volumes são da ordem de setenta sob trinta, os valores não ficam menor que a relação noventa e cinco sobre cinco. Relação essa que confirma a completa conciliação do lulismo de resultados com as regras desiguais do mercado.

E quem são, em ultima instância, os grandes beneficiários dessa política puramente mercadológica, tanto do MDA quanto da Petrobras biocombustível?

Ora, os beneficiários são nada mais nada menos que as gigantes BUNGE, CARGIL FOODS e ADM, a maior processadora de grãos do mundo, e outros pesos pesados desse setor. Não são mais que dez empresas que controlam o comercio de grãos e sementes no planeta. Essas empresas transnacionais trabalham com margens de riscos muito baixas. Porque resumem-se a compra de grãos e bagos no mercado produtor do setor primário.

O risco da agricultura esta no lado do produtor primário sempre. Cerca de oitenta por cento do risco está na lavoura, na roça, derivados das intempéries adversas, dos fatores climáticos, mercados instáveis, câmbio desfavorável, solo pobre, irrigação deficiente e financiamentos também deficientes e estoques reguladores que muitas vezes não funcionam.

Para a Bunge, por exemplo, nenhuma variável dessas que eu citei entra no seu fator operacional. Sendo que ela pode se valer de muitos desses elementos para negociar preços vantajosos, a prazos de pagamentos impositivos, ou seja, ela impõe os prazos, portanto, o que é risco para produtor para a grande empresa representa oportunidade especulativa, ou seja eles não perdem nunca, jamais. Por fim é forçoso e honesto informar que um dos diretores da Petrobras Biocombustível, um dos responsáveis por essa política que sucumbe completa e definitivamente a lógica de mercado é Miguel Rossetto, ex sindicalista e ex deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul. Vejam como o mundo dá volta.

Pensem nisso, enquanto eu me despeço.

Até mais.

(Por Cristóvão Feil, Agência Chasque, 11/03/2009)

Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche