O problema que envolve as crianças filhas de integrantes do MST em São Gabriel ultrapassa as porteiras do Acampamento Filhos de Sepé. Ali são 55 crianças, mas a alguns quilômetros adiante, nos assentamentos – áreas já desapropriadas para reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Regularização Fundiária (Incra) – o número de crianças aumenta, e a situação se torna ainda mais complexa.

Nos assentamentos, as escolas itinerantes não são mais permitidas, sendo necessária a construção de escolas nas proximidades ou o encaminhamento das crianças para escolas da região. Os líderes do MST calculam que haja, ao todo, 302 crianças entre os assentamentos Estância do Caiboaté, São Paulo 1 e São Paulo 2, Itaguaçú e Trinta e Três, além das crianças instaladas no acampamento Filhos de Sepé. Mas o Ministério Público não teve acesso aos números. Sem escola, as crianças brincam durante todo o dia.

– Só no Ensino Fundamental temos hoje 12 mil estudantes em São Gabriel. Mesmo que esse número de 302 crianças fosse oficializado, o município não teria condições de atender essas crianças. Não de forma imediata. Só em transporte escolar seria uma despesa de R$ 50 mil a mais, que não tenho previsão orçamentária – afirma o prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves (PDT).

Hoje, o prefeito e representantes do Incra vão até Brasília para reuniões nos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Agrário. A meta é buscar recursos emergenciais para o transporte escolar e, a médio prazo, recursos para a construção de uma escola que ficaria instalada na localidade de Batovi. O MST chegou a oferecer ao Estado três estruturas que poderiam ser utilizadas para as escolas. Mas elas não podem ser aceitas, já que as escolas não podem ser do assentamento, mas, sim, instaladas na região e disponíveis para todos.

– Eles (assentados) não podem ser uma casta diferente. Eu não posso particularizar o serviço em uma região – diz o prefeito.

Diante da tentativa de solução por parte da prefeitura e do Incra, o Ministério Público decidiu esperar mais uns dias para se manifestar sobre o assunto. O prazo agora é 18 de março. Até lá, a promotora de São Gabriel não pretende responsabilizar nenhum pai ou líder do assentamento pelo crime de abandono intelectual.

– Entendemos que eles (MST) estão receosos até pela repulsa história que a população de São Gabriel tem ao MST. Mas é preciso uma solução. Por isso vamos dar um prazo – garantiu Lisiane.

Outras cidades – No acampamento Chico Mendes, em Júlio de Castilhos, cerca de 160 crianças já têm aulas na escola itinerante desde o dia 25 de fevereiro. A escola que existia no acampamento Ramada, em Tupanciretã, foi desativada e se mudou para Júlio, para o Chico Mendes.

– As escolas têm 13 anos. Elas são legais e históricas. Não temos medo de medidas judiciais – garante José Juliano Rodrigues, um dos responsáveis pela itinerante em Júlio.

(Diário de Santa Maria, 10/03/2009)